O Poder Constituinte

Páginas: 14 (3438 palavras) Publicado: 19 de março de 2014
“O PODER CONSTITUINTE”

Aluna: Bárbara Regina da Cruz Barbalho
Prof. Adolpho Ribeiro
Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
Departamento de Ciências Jurídicas
Curso de Graduação em Direito
Direito Constitucional
Turma: L – 3 Período

RESUMO
O poder constituinte exerce a responsabilidade sobre a criação do ordenamento jurídico de um país, elaborando sua Constituição. Sendodesenvolvido por uma corrente política, estabelece e mantém o vigor normativo do texto. A disciplina das relações sociais, do poder político é exercida pelo Poder constituinte, por meio de normas presentes através da Constituição. A finalidade do Poder Constituinte é a descoberta de sua natureza, suas raízes, a importância e o interesse na sua atuação. A constituição é o conjunto de normas jurídicasresponsáveis pela formação do Estado. O Estado Constitucional nasce através da Constituição pelo Poder Constituinte. O descobrimento sobre a real intenção do Poder Constituinte pode ser observado através de uma série de conceitos e teorias, como a teoria base de Emmanuel Sieyès, no qual seu pensamento é consolidado pela capacidade de criar um manifesto sobre como o Poder Constituinte estabelece aConstituição e a sua titularidade, criando desta maneira, a constituição de um país.

Palavras-chave: Constituição. Política. Direito. Ordenamento Jurídico.



1. INTROUDÇÃO
O artigo exposto tem como intuito explicar e argumentar a origem e finalidade sobre o Poder Constituinte e suas facetas. Fundamentando-se em obras como a de Sieyès, baseada numa proposta política e filosófica, tem comoobjetivo esclarecer e enfatizar sua identidade.
Pode-se afirmar que o Poder Constituinte está ligado a elaboração da Constituição. A mesma é considerada como um fenômeno normativo, na qual deve ser seguida para manter a ordem estatal. Os ensinamentos extraídos da Constituição são exercidos pelo Poder constituinte como a criação do texto constitucional.
Teoricamente falando, estudar o temareferente ao “Poder Constituinte” significa debruçar-se sobre o intrincado problema do fundamento de uma Constituição, já que é sobre esta que repousará todo o ordenamento jurídico da nação. Por isso, sobreleva a importância de analisar qual o sustentáculo da Constituição, que é, por sua vez, o fundamento último do Direito. (TAVARES, 2007, p.52)
Como uma notória autoridade, o Poder Constituinte é aexpressão do poder estatal. É aquele que analisa seu meio social e elabora uma Constituição capaz de prover e organizar o Estado, disciplinando desta forma o Poder Público e seus particulares. Como será apresentado no decorrer do trabalho, Emmanuel Sieyès, pensador revolucionário francês, será usado como ponto de partida sobre a compreensão do Poder Constituinte e a identificação da titularidade; e adistinção entre o Poder Constituinte e poderes constituídos com poderes derivados.
O esclarecimento sobre o Poder Constituinte denominado como doutrina de originário e derivado, expondo suas origens, a forma de atuação, características e finalidades.
Como base, esses esclarecimentos preliminares têm como finalidade a descoberta da natureza do Poder Constituinte. Portanto, sua identidade serásolucionada através de suas doutrinas, sua atuação no Estado e seu desenvolvimento.



2. DESENVOLVIMENTO
2.1 O Poder Constituinte
A atuação do Poder Constituinte se expressa através por meio de intervenções em momentos decisivos da sociedade, apontando a junção das instituições e da vida social, portanto reflete a criação e elaboração da Constituição. Sua criação, a Constituição, deve servista como uma força política, impondo valores jurídicos para conseguir ser inerente e espelhado na realidade social e ser compreendida pelos legisladores e aplicadores do Direito.
O poder constituinte é a vontade política cuja força ou autoridade é capaz de adotar a concreta decisão de conjunto sobre modo e forma da própria existência política, determinando, assim, a existência da unidade...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • O poder constituinte
  • poder constituinte
  • poder constituinte
  • Poder Constituinte
  • O poder constituinte
  • Poder constituinte
  • Poder constituinte
  • Poder constituinte

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!