O PODER COERCITIVO DA CIDADE-ESTADO NA GRÉCIA ANTIGA SOBRE OS INDIVÍDUOS

Páginas: 8 (2000 palavras) Publicado: 23 de junho de 2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
FACULDADE DE DIREITO
CIÊNCIA POLÍTICA
PROF. MS. GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA








O PODER COERCITIVO DA CIDADE-ESTADO NA GRÉCIA ANTIGA SOBRE OS INDIVÍDUOS







Henrique Porto de Castro
Matricula: 144176
Goiânia, 19 de junho de 2014
INTRODUÇÃO
Pretendeu-se, nesse trabalho, apresentar uma breve síntese da sociedade grega e de suarelação tanto com a religião quanto com os seus líderes ou dirigentes. Vale ressaltar que, embora o tema escolhido não seja deveras amplo, diversos autores o trabalham de forma bastante exaustiva e, portanto, nos conteremos a explanar bem sucintamente o assunto, não obstante a devida qualidade e zelo.
Primeiramente, abordaremos a formação da autoridade do pater familis nas famílias gregas e comoisso compõe o núcleo da ideia de submissão. Segundamente, ampliaremos essa visão de submissão para a frátria e a tribo gregas. Terceiramente, e mais longamente, discutiremos sobre a estreita relação entre a religião e a lei ou o direito e suas consequências. Discutiremos ainda a submissão dos indivíduos a religião para, por fim, podermos mostrar como o indivíduo vivia totalmente a mercê dasCidades-estados gregas.
PARTE I: A SUBMISSÃO AO PATER FAMILIS, À FRÁTRIA E À TRIBO
Fustel de Coulanges em seu livro A cidade antiga discorre sobre a submissão que havia por parte dos indivíduos de uma família a seu chefe, o homem pater familis.
Tal era sua supremacia que o culto aos antepassados, a herança e o mando da família eram passados "de varão para varão", sem a participação da mulher ou dosfilhos mais novos. Ao haver casamento, uma mulher se desligava totalmente de sua família para ir morar com o marido e tal desligamento, para os antigos, era total ruptura com a religião dos antepassados da mulher, ensinados e cultuados desde o dia de seu nascimento, para ir viver no centro de uma nova família e cultuar outros deuses. Nas palavras de Aristóteles:
Esta dupla união do homem com amulher, do senhor com o escravo, constitui, antes de tudo, a família. Hesíodo disse, com razão, que a primeira família se formou da mulher e do boi feito para a lavra. Com efeito, o boi serve de escravo aos pobres. Assim, naturalmente, a sociedade constituída para prover às necessidades quotidianas é a família, formada daqueles que Caronadas chama homo pyens (tirando o pão da mesma arca), e queEpimenedes, de Creta, denomina homocapiens (comendo na mesma manjedora)1
Ou seja, a mulher é comparada ao escravo em sua servidão e estavam todos submissos a vontade do chefe da família ao ponto deste poder tirar a vida dos filhos caso desejasse e da esposa, caso tivesse algum motivo razoável. Homero também dizia: "Cada senhor absoluto de mulheres e filhos/ A todos prescreve leis..."2.
Distanciandoum pouco nossa visão da micro-organização social grega, havia a mesma lógica de organização na frátria e na tribo: havia sempre um chefe, um culto e um altar. A submissão religiosa que era feita sempre foi presente, uma vez que os chefes políticos, antes de tudo, são sacerdotes e chefes religiosos.
PARTE II: A RELIGIÃO E A LEI
Entre os gregos e romanos, como entre os hindus, desde o princípio eespontaneamente, a lei surgiu como uma parte da religião. Os antigos códigos das cidades reuniam um conjunto de ritos, de prescrições litúrgicas, de orações e, ao mesmo tempo, de disposições legislativas. As normas sobre o direito de propriedade e direito de sucessão achavam-se dispersas entre as regras relativas aos sacrifícios, à sepultura e ao culto dos antepassados.3
A lei, como se observana passagem acima, era, antes de tudo, um culto religioso. Antes da institucionalização do direito, não havia absolutamente nenhuma diferenciação entre a religião e as leis, sendo que aquilo proibido pela religião era, necessariamente, proibido e punido nas "leis". Mesmo com a institucionalização do direito, a criação dos tribunal do Areópago, de Heliaia e das assembleias legislativas, a lei...
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