O PMM E A MOBILIDADE DE GRADUÇÃO ENTRE OS PAÍSES DO MERCOUSUL

Páginas: 7 (1672 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014
O PMM E A MOBILIDADE DE GRADUÇÃO ENTRE OS PAÍSES DO MERCOUSUL


Verônica de Lourdes Pieto de Oliveira
UFGD

No novo cenário mundial, caracterizado pela globalização “[...] as políticas, os programas e as práticas da educação superior são cada vez mais cooptados e dimensionados por interesses políticos e econômicos geoestratégicos mais amplos [...]” (ROBERTSON, 2009, p. 407), assim o é oPrograma de Mobilidade Mercosul (PMM), um programa supranacional que visa apoiar a consolidação e o desenvolvimento do Mercosul, reforçando a integração universitária via mobilidade de graduação. Analisando tal Programa, sentiu-se a necessidade de investigar a situação da mobilidade de graduação entre os países do Mercosul, quem as promovia e como se encontra a questão na região hoje, é o que seapresenta no texto a seguir, resultado de um levantamento documental.
O PMM visa a mobilidade de cursos de graduação não acreditados entre os países do Mercosul. É um projeto co-financiado pela União Europeia (UE) e o Mercosul, com investimento de 4 milhões de euros, 3 milhões provenientes da UE e um milhão do Mercosul. Seu objetivo geral do Programa é apoiar a conformação de uma cidadaniaMercosul com sentimento de pertinência à região entre os membros da comunidade universitária dos quatro países; o objetivo específico é apoiar a consolidação e expansão do programa de mobilidade de estudantes universitários de graduação do Mercosul. Ele nasceu dentro de um Acordo-quadro preparatório entre a UE e o Mercosul, cuja finalidade é “[...]implantar um programa de liberalização progressiva,visando a formação de zona de livre-comércio entre os dois blocos”. (ACCIOLY, 2010, p. 69), e formar, futuramente, uma Associação interregional entre essas regiões. Para a sua implantação foram selecionadas sessenta universidades dos quatro países membros do Mercosul em 2010, ou seja, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O PMM pretende a consolidação de um Programa de Mobilidade Mercosul, visandoque, ao final, a região disponha de condições para contar com um único programa de mobilidade de graduação, compreendendo cursos acreditados e não acreditados e, por meio dele, fortalecer o sentimento de pertinência à região da comunidade universitária, conforme o Convênio de financiamento do PMM (Anexo II, 2010, p.7).
O Setor educacional do Mercosul (SEM) é o responsável por políticaseducacionais para a região. A educação superior é coordenada pela Comissão Regional Coordenadora da Educação Superior (CRC-ES), uma das três Comissões Coordenadoras de Área dentro do organograma do SEM. Hoje o Mercosul conta com apenas um programa de mobilidade de graduação no âmbito do SEM, trata-se do Programa de Mobilidade Acadêmica Regional (MARCA), participando dele os países membros e associados dobloco, ele é financiado pelos respectivos governos através SEM. Seu objetivo é a promoção de intercâmbio de alunos, docentes, pesquisadores e gestores de cursos de graduação acreditados1. “[...]. Ele tem avançado, principalmente em relação à mobilidade dos estudantes, porque significa exclusivamente o reconhecimento acadêmico dos títulos” (Krawczyk; Sandoval, 2012, p. 653).
A mobilidade de alunosde graduação também é promovida por programas de redes e associações, como, por exemplo, o Programa de Mobilidade Acadêmica da União das Universidades da América Latina e Caribe (PAME/UDUAL) e a Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM). Ressalta-se ainda as cooperações entre as universidades, que viabilizam o intercambio de alunos entre si, os programas financiados pelas própriasuniversidades do bloco e também programas de empresas privadas, como, por exemplo, o Grupo Santander.
Contudo, esse tipo de mobilidade entre os países do Mercosul ainda é incipiente, há uma “falta de tradição de mobilidade estudantil entre os países signatários do Acordo do Mercosul” (Real, 2009, p. 3). A Estatística da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –...
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