O pensamento Jusfilosófico Moderno da exegese á jurisprudência dos valores

Páginas: 8 (1866 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2013
Faculdade São Francisco da Paraíba
Curso: Direito
Periodo:1º Noturno
Aluna: Paty Lira Gonçalves

O pensamento Jusfilosófico Moderno da exegese á jurisprudência dos valores

Os pensadores e escritores do direito do século XIX, tiveram preocupações em tono dos valores que servem de essência ao próprio direito, basicamente seriam elas: a justiça, a certeza e a segurança.
Os teóricos doracionalismo, que tratavam da laicização do poder estatal, deslocando o eixo da origem do poder, que antes de situava na esfera divina, para a razão ou para a natureza humana, clamavam antes de mais nada, pela necessidade da certeza e da segurança nas relações sociais; com base nesses autores a segurança e a certeza poderiam se encontradas nas leis legitimamente criadas pelos representantes do povoe garantidas pelo Estado mediante a ação do poder judiciário. A lei passa a ser vista como mecanismo de controle das ações governamentais.
A teoria da separação dos poderem, bem como a igualdade garantida, pela aplicação da lei, vem a garantir a estrutura formal e os ideais do Estado de Direito. Para chegar ao ponto em que se encontram a filosofia jurídica atualmente, que completa a lógica dorazoável e a nova hermenêutica, convém percorrermos algumas das principais escolas e movimentos teóricos que pensaram o direito no mundo moderno.
A Escola da Exegese
Em 1804, surge na França o Código Civil Francês, mais conhecido como Código de Napoleão. A criação de um campo sistemático da razão sobre outras formas espontâneas de expressão cultural e como movimento doutrinário proveniente dosgrandes comentaristas do novo código, surge a Escola de Exegese, os componentes da Escola de Exegese propugnam uma atuação restritiva do poder Judiciário, mediante o apego excessivo ás palavras da lei.
Lei feita pelo povo, em cujo conteúdo encontra-se a vontade geral, os métodos de interpretação gramatical e sistemática previlegiam-se na busca dos seus respectivos significados, onde o intermédio daestrutura gramatical encontra-se na vontade do legislador. Qualquer poder, além daquele que verifica o conteúdo expresso da lei, transforma se em arbítrio. Laurent, um dos fautores, proclama: “Os códigos não deixam nada ao arbítrio do intérprete; este não tem por missão fazer o direito. O direito está feito [...]”.
Acredita-se na regeneração da ciência do Direito (Civil) pela Escola de Exegese.O método sistemático apresenta-se como apropriado na interpretação do novo código, uma vez que, o conjunto de normas traduz que um sentido comum, além do significado isolado cabendo ao intérprete considerar a lei em conformidade com a totalidade do código.
De fato, o código napoleônico conseguiu manter-se praticamente inalterado até o final do século, e com ele as propostas da Escola deExegese. Bonnecase aponta, ainda, um outro aspecto da Escola de Exegese, que é o da “estatalidade”. O direito identifica-se com o Estado.
A crítica de François Gény
Por meio de uma construção de base empírica feita sobre o trabalho dos juízes, com casos de “lacunas”, em vez de teorizar apenas no plano abstrato, Gény faz sua defesa pela “livre investigação cientifica”. Muitas vezes verificava não serbastante a subsunção para se retirar uma solução para o caso. Para Gény, quando o ordenamento jurídico não apresentasse uma lei especifica para determinado caso, o juiz deveria lanças à mão da analise feita sobre os fatos sociais. A seu turno a investigação cientifica onde estaria apta a fornecer não apenas uma solução criteriosa, evitando qualquer arbítrio, como também uma solução legitima,originaria dos costumes e valores existentes na sociedade.
A atividade do intérprete deveria coadunar-se com as regras e princípios gerais norteadores da ordem jurídica positiva, escreve Recaséns Siches;
Há que interrogar a razão e a consciência para descobrir em nossa natureza intima as bases mesmas da justiça.
Para Gény, a lei continuava a ser considerada como a principal fonte do direito. A...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • O pensamento moderno
  • pensamento moderno
  • Pensamento Moderno
  • Pensamento Moderno
  • Pensamento Moderno
  • Pensamento moderno
  • Pensamento moderno
  • jurisprudência de valores Siches

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!