O Particularismo do Direito do Trabalho - Resenha

O Particularismo do Direito do Trabalho - Resenha
Héctor-Hugo Barbagelata

Nos parágrafos introdutórios, o autor inicia a obra transcorrendo sobre a particularidade essencial do Direito do Trabalho, fazendo referencia ao objeto de sua proteção e salientado uma nova atitude diante das realidades do mundo do trabalho, desta particularidade, de certo modo, se originam todas as demais. Destaca ainda que a doutrina trabalhista entende que o Direito do Trabalho não é “um direito de essências, mas de existência”, no qual a “proteção preferencial” do trabalhador foi erigida como princípio normativo de toda a disciplina. Nos parágrafos seguintes, o autor sistematiza e trata de outros pontos e fatores referentes a outras particularidades do Direito do Trabalho, quais sejam: a) subjacência do conflito nas relações trabalhistas - reconhece o autor que o conflito não só está na origem do desenvolvimento das organizações trabalhistas, como também o fomenta, sendo a força motriz de sua atuação, tanto no plano do confronto aberto, que inclui ações como greve, como no âmbito dos meios para superar essa fase. Destaca ainda como consequência do substrato de conflito, a precariedade dos acordos individuais e coletivos, e as implicações na esfera judicial; b) dimensão coletiva do conflito trabalhista - nesse tópico o autor afirma que todo conflito trabalhista pode transformar-se, pela ação sindical, num conflito coletivo, ou seja, vinculado a percepção que o organismo representativo dos interesses coletivos dos trabalhadores, seja o conflito originário individual ou coletivo. Ainda, destaca que a dimensão coletiva significa que o conflito trabalhista, tanto real como potencial, interessa a todas as pessoas que integram uma comunidade, independentemente de pertencerem ou não ao mundo do trabalho; c) papel central da negociação – na percepção do autor, a negociação implica uma vontade de aproximação do titular de um interesse, com relação ao qual tem interesses opostos,