O parlamentarismo no Brasil e o Golpe de 64

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Faculdade de Direito

Cristiano Moraes de Oliveira

A experiência democrática brasileira
Transições entre autoritarismo e democracia

Resenha apresentada à Fundação Escola
Superior do Ministério Público – FMP, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Constitucional I do curso de
Bacharelado em Direito.

Professor Eduardo Kroeff Carrion
Porto Alegre
2014

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Editora da USP, 2002.
A experiência democrática brasileira: Transições entre autoritarismo e democracia Introdução

A posse de Getúlio Vargas na presidência, a 03 de novembro de 1930, marcou o fim da primeira República. Com a saída dos quadros oligárquicos, sobem ao poder os militares, os técnicos diplomados, os jovens políticos e, logo em seguida, os industriais. O Brasil foi governado num sistema autoritário com o poder centralizado em Getúlio de 1930 até 1945. Com a volta das eleições diretas para presidente, foi eleito o General Eurico Gaspar Dutra, que cumpriu seu mandato de 1946 até 1950. Getúlio, desta vez através do voto popular, volta ao poder em 1951 e se suicida em 1954. O vice-presidente Café Filho assume a presidência até o fim do mandato em 1955. O golpe militar que era iminente é adiado. Em 1955, Juscelino Kubitschek sobe ao poder, inaugura Brasília e governa o país até 1960. Em 1961 Jânio Quadros é eleito presidente e renuncia sete meses depois. Inicia-se a batalha pela legalidade para garantir a posse do vice-presidente, João Goulart que assume o poder, porém em um regime parlamentarista imposto pelos militares. Em 1963 volta o regime presidencialista e em 1964 os militares tomam o poder instaurando um regime autoritário que durou até 1984.

A experiência democrática e a nova constituição de 1946

Após a Revolução de 1930, que culminou no golpe de estado que depôs o presidente da república, Washington Luiz, e impediu a posse do