O papel do sector empresarial

Páginas: 16 (3787 palavras) Publicado: 5 de julho de 2015





UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO
FACULDADE DE DIREITO
CENTRO DE PESQUISA EM POLITICAS E GOVERNAÇÃO LOCAL

CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO- ECONÓMICO


















MÓDULO: PLANEAMENTO E POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

TEMA: O PAPEL DO SECTOR EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO LOCAL

DISCENTE: ALBERTO CAMUTO RAFAEL
DOCENTE: PROFESSOR DOUTOR VASCO CORREIA NHABINDEL U A N D A – 2015
I. INTRODUÇÃO_______________________________________________ pág. 3

II. O PAPEL DO SECTOR EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO LOCAL__________________________________________________ pág. 4|8

II.1 Política do Estado para o Desenvolvimento Autárquico_____ pág. 4|5
II.2 Missão de uma autarquia__________________________________ pág. 5|7
II.3 Actividade empresariallocal________________________________ pág. 7
II.3.1 Serviços municipalizados________________________________ pág. 7
II.3.2 Empresas Locais________________________________________ pág. 7|8
II.3.3 Empresas que exploram actividades de interesse geral. _ pág. 8
II.3.4 Empresas de desenvolvimento local e regional__________ pág. 8
III. PARTICIPAÇÕES LOCAIS: SOCIEDADES COMERCIAIS SEM POSIÇÃODOMINANTE.__________________________________________ pág. 9
IV. OUTRAS PARTICIPAÇÕES: ASSOCIAÇÃO DE DIREITO PRIVADO, FUNDAÇÕES E COOPERATIVAS_______________________ pág. 9|12
IV.1 Constituição / Aquisição___________________________________ pág. 9|10
IV.2 Parceiros privado__________________________________________ pág. 10
IV.3 Órgãos sociais das empresas locais______________________ pág. 10|11
IV.4Gestão____________________________________________________ pág. 11
IV.5 Contratos programas____________________________________ pág. 11|12
IV.6 Controle financeiro________________________________________ pág. 12
V. CONCLUSÃO _____________________________________________ pág. 13
VI. BIBLIOGRAFIA_____________________________________________ pág. 14
I. Introdução

Neste trabalho propõe-se fazer um estudo sobreo papel do sector empresarial no desenvolvimento local em que, será de igual modo abordado a capital relevância que este sector desempenha na melhoria da qualidade de vida das populações.

O presente trabalho, visa de igual modo, conhecer o papel das parcerias pública e privada para o desenvolvimento no geral e ao nível das localidades em particular bem como, destacar a necessidade das empresascomo geradoras de receitas e as formas de contribuir para o desenvolvimento das comunidades nas circunscrições em que estão inseridas.

Obter conhecimento do que tem sido feito no quadro da responsabilidade social das empresas e identificar os factores que estão na base do quadro actual no âmbito da resolução dos problemas das populações ao nível local assim como, contribuir com ideias e sugestõesque visam a obtenção de recursos para a melhoria de vida das populações constitui motivo para elaboração do presente trabalho.

As políticas públicas são o conjunto de directrizes, decisões e acções emanadas pelo estado nas vestes de Administração Pública. Com efeito, a satisfação das necessidades colectivas é a função primordial de um estado Democrático e de Direito; razão pelo qual ser umimperativo a adopção de estratégias para o cumprimento deste desiderato pelo que, é necessário ter noção dos meios disponíveis assim como prever o que deverá ser arrecadado para poder planificar e distribuir de forma equilibrada os recursos para o bem-estar da colectividade.

A necessidade de procurar soluções e identificar recursos ao nível local, é um desafio permanente de todos actores sociais epolíticos, razão pelo qual julga-se ser necessário a contribuição sobretudo das entidades e instituições quer colectivas como singular na busca permanente de soluções em torno das políticas públicas e planeamento do desenvolvimento a nível local.











II. O PAPEL DO SECTOR EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO LOCAL
As reformas que tem sido levado a cabo pelos estados em geral e em Angola em...
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