O papel do governo na preservação do meio ambiente

O PAPEL DO GOVERNO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Introdução:
O presente trabalho tem como finalidade abordar a degradação ambiental, maneiras de controle, órgãos responsáveis, regulação pública, e o papel do governo na preservação do meio ambiente.

Toda vez que a atividade econômica gera um subproduto que prejudica o bem estar ou a capacidade produtiva de outra (s) pessoa(s) sem o devido equilíbrio, dizemos que gera externalidade, que pode ser positiva ou negativa. No caso da degradação ambiental, esse subproduto é negativo.
Essa degeneração do meio ambiente pode se apresentar de várias formas: poluição do ar, da água, do solo, sonora, visual, entre outras.
A teoria econômica entende, que essa degeneração ocorre porque o meio ambiente fornece recursos que são de propriedade comum, que são compartilhados por todos. Nesse contexto, essa degradação ocorre em virtude da superexploração ou do excesso de uso.
Quando ocorre essa externalidade negativa, a alocação dos recursos escassos deixa de ser socialmente eficiente, uma vez, que mudam as avaliações feitas por consumidores e produtores.
No intuito de se obter uma destinação eficiente desses recursos, os níveis de consumo e de produção devem ser alterados, e essa modificação pode ser feita pelos próprios indivíduos, voluntariamente, buscando seus interesses e pela responsabilização do Estado, através de mecanismos de correção.

REGULAÇÃO PÚBLICA
O Governo deve estabelecer normas que necessitam ser obedecidas, tais como padrões, cotas e licenças. O Governo proscreve e impõe punições aqueles que os praticam. Para isso é necessário uma ampla estrutura para se fazer cumprir esta obrigação.
Para essa implantação, é necessário que se pondere custos e benefícios, para se fazer cumprir as normas e em que momento haverá a intervenção legal:
- antes do crime ambiental acontecer;
- depois de ele ser cometido, mas sem ainda ter havido prejuízo;
- depois do crime ambiental acontecer e do prejuízo ter ocorrido.