O NOVO DIVORCIO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS-ESBAM COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Manaus-AM
2011

GABRIELLA GOMES SOARES

O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Projeto de Pesquisa apresentado como pré-requisito de nota parcial na Disciplina Orientação Monográfica I, ministrada pela Msc. Sílvia Rosane Tavares Paz do Curso de Graduação em Direito, na Escola Superior Batista do Amazonas-ESBAM.

Manaus – AM
2011

SUMÁRIO

1 TEMA

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

3 JUSTIFICATIVA

4 REFERENCIAL TEÓRICO

5 PROBLEMA

6 HIPÓTESE

7 SUMÁRIO PROVISÓRIO

8 METODOLOGIA

9 OBJETIVOS

9.1 Geral

9.2 Específicos

10 CRONOGRAMA

11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 TEMA Divórcio.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O novo divórcio no ordenamento jurídico brasileiro.

3 JUSTIFICATIVA

O instituto do casamento no passado teve forte influência religiosa, principalmente da Igreja Católica, sendo considerado indissolúvel de tal maneira que aqueles que contraíam núpcias não conseguiam desvincular-se. No Brasil havia o desquite, à época disciplinado pelo Código Civil de 1916 onde a sociedade conjugal se desfazia, mantendo-se o vínculo, o casamento então permanecia indissolúvel. O Direito de Família no ano de 1977 avançou do que diz respeito à indissolubilidade do casamento, onde foi promulgada a Emenda Constitucional nº 09 a qual aboliu tal indissolubilidade, e tal emenda posteriormente no mesmo ano, regulamentou-se pela Lei 6.515/77, lei esta que passou a dispor nos casos de dissolução da sociedade e do vínculo afetivo. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, novos avanços ocorreram, uma vez que a Carta Magna reduziu os prazos para a concessão do divórcio que eram então disciplinados pela