O MONITORAMENTO ELETRONICO VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA
BACHARELADO EM DIREITO

SILENE SOARES DE FREITAS

O MONITORAMENTO ELETRONICO
VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR

VITÓRIA
2010

SILENE SOARES DE FREITAS

O MONITORAMENTO ELETRONICO
VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Orientação
Monográfica II do Curso de Direito da
Faculdade Estácio de Sá de Vitória, como requisito parcial de nota.
Orientadora: Cristiane Frasson.

VITÓRIA
2010

SILENE SOARES DE FREITAS

MONITORAMENTO ELETRONICO
VIABILIZANDO A PRISÃO DOMICILIAR

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de
Vitória, em 18 de novembro de 2010.

Professor Carlos Alberto Hackbardt
Coordenador do Curso de Direito

Apresentado à Banca Examinadora formada pelos:

_________________________________________________________
Professora Cristiane Frasson
Orientadora

________________________________________________________
Professora Paloma da Silva Mendes Parud
Membro Examinador

Dedico este Trabalho de Conclusão de
Curso aos meus amados filhos, Ana
Paula,
André e Daniel, que permaneceram ao meu lado nestes últimos cinco anos, sempre acreditando no meu potencial e me incentivando a perseguir meus sonhos.

AGRADECIMENTOS

À minha Deusa, mãe querida e atenciosa, grande responsável por todas as vitórias e sucessos da minha vida.
Aos meus queridos professores deste curso de Direito, digníssimos mestres, que com dedicação dividiram seu conhecimento e suas experiências profissionais, formaram a base da minha formação acadêmica.
À minha orientadora, Professora Cristiane Frasson, por sua orientação neste
Trabalho de Conclusão de Curso.
À Banca Examinadora.

A prisão não é a grade e a liberdade não é a rua; existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência. Mahatma Gandhi

RESUMO