O MENOR APRENDIZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

O MENOR APRENDIZ À LUZ DA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA

AUTOR
WILMA ALVES FIEL

ORIENTADOR
PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO

RIO DE JANEIRO
2011

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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM FACULDADE INTEGRADA
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

O MENOR APRENDIZ À LUZ DA LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA BRASILEIRA

Monografia apresentada à Universidade
Candido Mendes – AVM Faculdade
Integrada, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação
“Lato Sensu” em Direito e Processo do
Trabalho.
Por: Wilma Alves Fiel

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, pela família abençoada que me deu, alicerce para tudo o que tenho conseguido na vida; aos meus pais, incansáveis em incentivar nos filhos o estudo acadêmico, e ainda o caminho correto e digno a ser trilhado; aos amigos queridos, colegas de trabalho e do curso que tanto me apoiaram e incentivaram; e ao corpo docente da AVM, pelos ensinamentos.

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DEDICATÓRIA

A José Fiel e Elizete (in memorian)

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RESUMO
A utilização da mão de obra infantil não é fato novo na história da humanidade, e no Brasil não foi diferente. Iniciando-se pelo período colonial, onde houve predominância das atividades rurais e extrativistas, estas principalmente voltadas à área da mineração, utilizou-se largamente a mão de obra escrava, desqualificada e gratuita, constituída por pais e filhos, trazidos principalmente do continente africano. Com a abolição da escravatura e a implantação e desenvolvimento das fábricas e da indústria açucareira, houve a necessidade de especializar-se a mão de obra da raça branca surgindo, a partir de então, as primeiras escolas de ofício no país. A partir de 1914, com o pós guerra, a indústria nacional foi impulsionada pela escassez de matéria prima advinda do continente europeu, passando então a aprendizagem no Brasil a caminhar atrelada às mudanças sociais,