O JUIZO ARBITRAL SUA RELEVANCIA E SEUS CONFLITOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

O JUIZO ARBITRAL SUA RELEVANCIA E SEUS CONFLITOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Manaus-Am
2014

Daniel dos santos marques B7320J-9
Keila Ribeiro Saldanha B7 320H-2
Leandro Costa de Oliveira B762FJ-5
Nina Pereira da Penha B625HD-3
Jachelyne da Silva Vieira B8377F3
David Roberto Loureiro de Oliveira
Leonardo Figueiredo Santiago Ra B70EAE-5
Turma DR3C34

O JUIZO ARBITRAL SUA RELEVANCIA E SEUS CONFLITOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Trabalho apresentado para nota parcial na disciplina ministrado pelo professor Daniel Benvenutti

Manaus-Am
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4
1 O JUIZO ARBITRAL E SUA RELEVANCA E SEUS CONFLITOS DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 5 1.1 Características 5 1.2 O tribunal Arbitral e as contendas 5 1.3 O juiz Arbitral....................................................................................................6 1.4 das sentenças..................................................................................................7
2 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 7
3 DIREITO DO CONSUMIDOR E A ARBITRAGEM 7 3.1 Soluções alternativas de conflito......................................................................8 3.2 Do consumidor e do Fornecedor......................................................................9 3.2.1 Do consumidor........................................................................................9 3.2.2 Do fornecedor........................................................................................10 3.2.3 Dos direitos do consumidor...................................................................10 3.2.4 Das Infrações Penais............................................................................11