O JUIZ E O SUPEREGO

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O Juiz e o superego.
Um olhar analítico sobre a função judicante
Scheilla Regina Brevidelli
Publicado em 10/2001. Elaborado em 05/2001.
É possível traçar um paralelo entre a função desempenhada pelo superego na dinâmica mental e a função judicante desempenhada pelo juiz na sociedade, com interesantes implicações sobre o papel da magistratura e do direito na dinâmica social.
O processo civilizatório caracteriza-se por um impulso do homem na criação de um grupo social cada vez mais amplo, uma comunidade, cujo poder se impõe ao de um indivíduo isolado. Para a criação dessa comunidade é necessário que o homem iniba alguns de seus instintos e frustre a satisfação de todos os seus desejos de maneira egoísta e ilimitada. O direito e a lei atuam basicamente com a função de um limite, que impõe regras à convivência em grupo, permitindo com isto a construção de um espaço social de segurança. O juiz é, em última instância, a autoridade social externa que encarna o limite da lei.
Na dinâmica mental, a instância psicológica que atua com a função limite é o superego, que age como censor das ações do ego, inibindo a satisfação dos desejos e instintos, permitindo, com isso, a inserção do indivíduo no espaço sócio-cultural. O superego é fruto da introjeção da imagem de uma autoridade externa, primariamente desempenhada pela figura dos pais que atuam como limitadores dos desejos e impulsos infantis, além da própria carga de agressividade que cada pessoa carrega contra essa figura de autoridade primária.
Dessa forma, poderíamos pensar que o juiz é a autoridade que desempenha, em um nível social, a função superegóica de censor (valorando condutas) e de limitador, ao dizer na sentença não apenas o direito, mas qual a conduta social esperada e valorizada, impondo sanções ao descumprimento das regras sociais. Ele atua como um grande agente de manutenção da coesão do tecido social, tentando restaurar o equilíbrio de forças