O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS

Universidade Paulista - UNIP
Bacharelado em Ciências Jurídicas

Jorge Nicola Junior

O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO
PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS
ASPECTOS

São Paulo – Brasil
2009
‐ 1 ‐

Universidade Paulista - UNIP
Bacharelado em Ciências Jurídicas

Jorge Nicola Junior

O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO
PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS
ASPECTOS

Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca
Examinadora da Faculdade de Direito.

Orientadora: Prof.ª VÂNIA FRANZIN

São Paulo – Brasil
2009
‐ 2 ‐

O INSTITUTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO DIREITO CIVIL
BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS

Jorge Nicola Junior

BANCA EXAMINADORA

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Prof.ª VÂNIA FRANZIN
Orientadora

...................................................................
Prof(a). Nome

...................................................................
Prof(a). Nome
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Dedicatória

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Agradecimentos

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“O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta.
Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: luta dos povos, das classes sociais, dos indivíduos.”

(A Luta pelo Direito – Rudolf Von Ihering)

‐ 6 ‐

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ ‐ 9 ‐
CAPÍTULO I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS ......................................................................................... ‐ 9 ‐
.
1.

BREVE HISTÓRICO ........................................................................................................................... ‐ 9 ‐

2.