o infanticidio

INTRODUÇÃO

O presente trabalho monográfico tem como principal objetivo entender a ação do estado puerperal na parturiente. Para alcançar esse objetivo, será analisado o crime de infanticídio e suas características. É necessário abordar os principais aspectos com os quais se busca esclarecer as dúvidas a respeito de tal questionamento.

Para melhor organização desse estudo essa monografia se divide em seis capítulos. O primeiro capítulo tratará da análise jurídica do crime de infanticídio que abordará: Conceito, sujeito ativo, sujeito passivo, objetividade jurídica, elemento objetivo, consumação, tentativa, classificação doutrinária, ação penal. Estudará também a evolução histórica (critério psicológico e fisiológico) e fará um breve estudo sobre o infanticídio indígena.

O segundo capítulo se reservará ao estudo do crime de infanticídio como crime privilegiado, fazendo um paralelo entre o crime de infanticídio e o crime de homicídio e ressaltando que apesar de possuírem o mesmo núcleo são crimes distintos. Sendo que os legisladores posteriores ao código de 1830 optaram por não mais seguirem o sistema psicológico adotando o sistema fisiopsicológico que é apoiado pelo estado puerperal. O infanticídio e o homicídio são crimes com a mesma conduta delituosa que é matar, porém com circunstâncias caracterizadoras diferentes.
O terceiro capítulo discorrerá sobre o estado puerperal e o puerpério traçando uma diferenciação entre os dois assuntos, aborda também as figuras do feto nascente, neonato, o natimorto e do nascituro.

O quarto capítulo se ocupará em discorrer sobre o estado puerperal como elementar no artigo 123 do Código Penal brasileiro, sobre a participação, a coautoria. E as teorias adotadas pela doutrina brasileira.

O quinto capítulo se ocupará em relatar a as alterações psicológicas e fisiológicas comuns na parturiente. As alterações psíquicas e fisiológicas mais comuns na parturiente são classificadas como