O Impacto das Zonas Econ micas Especiais na Melhoria do Ambiente de Neg cios em Mo ambique
339 palavras
2 páginas
O Impacto das Zonas Económicas Especiais na Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique Visitas: 652
CTA lança estudo sobre “O Impacto das Zonas Económicas Especiais na Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique”.
Moçambique apresenta um crescimento económico médio a volta dos 7% ao ano, há mais de uma década com base em políticas macroeconómicas prudentes e atração de investimentos. As Perspectivas para os próximos anos são favoráveis, aliadas as descobertas e a exploração de recursos naturais. Porém, apesar destes avanços, o país ainda enfrenta grandes desafios. O crescimento é desigual e persistem ainda desequilíbrios regionais e socioeconómicos, pelo país.
Para tirar proveito dos recentes desenvolvimentos económicos, o Governo desenvolveu e pôs em prática várias estratégias, incluindo a introdução e o rápido desenvolvimento das Zonas Económicas Especiais (ZEE). A experiência de Moçambique com as ZEEs é relativamente nova, remontando ao decreto governamental 75/2007 que estabelece o Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, conhecido como GAZEDA. Até o momento, foram criadas cinco ZEE, nomeadamente: Zona Económica Especial de Nacala, na província de Nampula; Manga-Mungassa, na província de Sofala; Crusse e Jamali, uma zona de turismo num regime de ZEE, em Nampula; Parque Industrial de Beluluane, em Maputo; e Mocuba ZEE, na Zambézia.
A CTA em parceria com o Programa da USAID para o Desenvolvimento Empresarial e Económico, (SPEED) procurou fez uma avaliação desta iniciativa de forma a fornecer uma imagem mais detalhada da experiência nacional com as ZEEs, seu quadro jurídico e regulamentar, e os vários incentivos em vigor nas ZEEs (isenção de impostos, operações aduaneiras, aprovações de terra, suspensão de taxas, etc.). É também objectivo do GAZEDA, aprender com o que já foi feito de forma a melhorar o seu desempenho no futuro.
Assim, foi lançado um estudo sobre “O Impacto das Zonas Económicas Especiais na Melhoria do Ambiente de