O impacto das políticas públicas no contexto educacional

Páginas: 23 (5674 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL


Sállua Ferreira de Almeida Nogueira

Orientadoras: Profa. MsC. Jucineide Della Valentina de Oliveira
e Profa. MsC. Ângela Cristina Altoé
Curso de Pedagogia – Faculdade Pitágoras de Linhares-ES


Resumo

Fala-se muito no problema da Educação do Brasil e no descaso com que ela vem sendo tratada pelos governantes nos últimosanos, mas, pode-se dizer que esse descaso esteve presente no país desde a sua colonização, deixando claro que atraso na educação brasileira tem suas raízes na formação histórica do país. Diante disso, este artigo objetiva mostrar a historicidade das Políticas Públicas da Educação, articulada às multi-influências da psicologia, da ludicidade, da didática e das teorias do currículo após a independênciado Brasil (1822-1888). Com isso pode ser constatado que, no período imperial, surgiram algumas mudanças em termos de política educacional, onde, por exemplo, se debateu sobre a criação de universidades no Brasil e surgiu o compromisso do Império, na Constituição de 1824, em assegurar instrução primária e gratuita a todos, confirmado logo depois pela Lei de 15 de outubro de 1827, que determinou acriação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e vilarejos. Apesar disso, e da preocupação do imperador D. Pedro I, pouco foi feito, de concreto, pela educação brasileira após a independência do país.

Palavras chave: políticas públicas, educação, independência.




INTRODUÇÃO

A Independência do Brasil, em 1822, é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país,pois marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política.

Em 1808, com a chegada da família Real no Brasil, surgem instituições culturais e científicas de ensino técnico e os primeiros cursos superiores, porém, somente após a independência é que ocorreram algumas mudanças sociais, políticas e econômicas, não sendo diferente no setor educacional, onde surgem políticaseducacionais importantes (LIMA, 1969).

O presente artigo tem por objetivo mostrar a historicidade das Políticas Públicas da Educação, articulada às multi-influências da psicologia, da ludicidade, da didática e das teorias do currículo após a independência do Brasil. Para isto foi realizada uma pesquisa bibliográfica, elaborada a partir de materiais científicos já publicados, constituído principalmentede livros, artigos de periódicos.

Isso porque, no período colonial, tudo que foi feito com relação à educação estava ligada aos Jesuítas e o país saía desse período apenas com algumas aulas Régias, insuficientes e sem currículo regular, e com algumas escolas de nível superior criadas na fase joanina, sendo que, após a independência, foram encaminhadas medidas institucionais que não tinhamcaráter de uma reforma, mas de criação de ensino.










EDUCAÇÃO APÓS A INDEPENDÊNCIA

Durante o período colonial tudo que se referia à educação no Brasil estava relacionado aos jesuítas, cujo modelo educacional, foi absoluto durante séculos de ocupação colonial, deixando sua marca na educação brasileira. Não interessava aos colonizadores portugueses as questões relacionadas à educação,uma vez que se tratava de uma sociedade escravocrata e de base agroexportadora.

Segundo Lima (1969), somente com a vinda da família real para Brasil, e a abertura dos portos, foi possível aos brasileiros tomar conhecimento que no mundo existia um fenômeno chamado cultura e civilização.

A partir da independência, em 1822, com a chegada da monarquia constitucional, a educação antes vista comoum dever dos súditos passou a ser entendida como direito do cidadão e de responsabilidade do estado. Desde então,

tornava-se necessário dotar o país com um sistema escolar de ensino que correspondesse satisfatoriamente às exigências da nova ordem política, habilitando o povo para o exercício do voto, para o cumprimento dos mandatos eleitorais, enfim, para assumir plenamente...
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