O Impacto da Violação Sexual de Menores na Sociedade

INSTITUTO POLITECNICO DE TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO

TEMA
O Impacto da Violação Sexual de Menores na Sociedade Moçambicana

Alunos: Décio Ambrósio Gedeão; Dércio Viriato Chivambo; Mário Orlando Ngonhamo; Meque Bernardo Machava; Manuel; Nelson Sousa; Páiva Amério Enginheiro; Stelio Solomão da Cunha

Professor: Horacio

Maputo, Abril de 2014
INDICE

1. INTRODUÇÃO A violação sexual de menores tem sido objecto de diferentes e, por vezes,contraditorias perspetivas.Isto tem promovidofrequemente a multidisciplinaridade a departamentaçãonaanálise da violaçãosexual.Querendo dizer,que por um lado,há uma intima relação entre representações e práticas socias e culturais sobre as manifestações e os graus diferencias da violação sexual com intervenção dos vários sectores no atendimento médico, administação e colicial,constatam também diferenças pronunciadas no modo como a violência sexual das crianças é abordada e valorizada.
Há 3 conjunto de questões referidos pelo grupo,que são: primeiro tem haver com a definição de menor e da criança,e a idade que os define.Pela convenção dos direitos da criança,pela constituinção da republica e pela legeslação aprovada, como a lei da família,considera-se que criança é todo o ser humano antes de completer 19 anos. Portanto,é a maioridade politica, amaioridade civil é, Segundo o código civil, de 21 anos,com algumas excepções prevista na lei. E tem como código penal, ao considerar a inimputabilidade criminal apenas para menores de 16 anos,criaincopatibilidades e alguma confusão na definecão dos critérios de criança e menor de idade.Na inpuvidade os 18 anos são tomados como ponto de partida para responsabilizção, ao passo que outros são os 21 anos ainda os 16.
E no caso de Moçambicano e da maioria dos paises africanos, enfrentamos uma continua violação dos direitos da crinça devido a prática culturalmente aceites, como”casamento”premauro e a promessa de casamento.Esta