O impacto da arredação de tributos federais e estaduais na economia do brasil

Páginas: 8 (1898 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CAMPUS AVANÇADO DE CAMOCIM Curso de Graduação em Ciências Contábeis

Beatriz Galliez Saboia

O IMPACTO ECONÔMICO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO BRASIL

CAMOCIM – CE DEZEMBRO/ 2010

Beatriz Galliez Saboia

O IMPACTO ECONÔMICO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO BRASIL

Projeto apresentado à Universidade EstadualVale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Graduado no Curso de Ciências Contábeis.

Orientador: Prof. Esp. Wagner Rodrigues

CAMOCIM – CE DEZEMBRO/ 2010

Beatriz Galliez Saboia

O IMPACTO ECONÔMICO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO BRASIL Projeto apresentado à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título deGraduado no Curso de Ciências Contábeis.

Projeto aprovado em: _____/_____/_____

Orientador: Wagner Carvalho_________________ Prof. .................................................. ( )

1º Examinador:______________________________ Prof. .................................................. ( )

Coordenador (a) do Curso: ________________________________ Prof.ª.....................................

SUMÁRIO 1. 1.1 1.2 2. 2.1 2.2 3. 4. 5. 6. INTRODUÇÃO ................................................................................. 5 Delimitação do tema ......................................................................... 7 Justificativa ....................................................................................... 7 OBJETIVOS..................................................................................... 8 Objetivo Geral .................................................................................. 8 Objetivos Específicos ...................................................................... 8 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................. 9 METODOLOGIA.............................................................................. 13 CRONOGRAMA .............................................................................. 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................ 15

1 – INTRODUÇÃO Os tributos surgiram no Brasil no período pré-colonial, quando o Rei de Portugal não possuía recursos para arcar com os custos da exploração do paubrasil e o fazia por meio de concessões aterceiros. Os concessionários obrigavam-se a iniciar a colonização, construir fortificações ao longo da costa e pagar o Quinto, que era a quinta parte do produto da venda da madeira. O Quinto foi o primeiro tributo pago no Brasil, tendo por base a legislação portuguesa, o que caracteriza o surgimento de tributos antes mesmo que o Brasil tivesse uma legislação própria. O Estado preocupado com o bemcomum não era forte o suficiente, o tributo era devido à pessoa do soberano. A criação desses tributos foram provocadas unicamente pela necessidade do Erário em fazer mais caixas. Os setores ou grupos econômicos com maior proximidade do governo, usavam a política tributária como forma de proteção ou de benefício. Com a complexidade das relações econômicas, aumentava a complexidade da tributação,mudou também, a partir do século XX, o conceito de renda. Com o passar do tempo muita coisa mudou na tributação, hoje em dia o contribuinte está menos indefeso, no passado era comum a sonegação de imposto ou contrabando como forma de sobrevivência, a sociedade participa mais na busca da proteção judicial e na criação de instituições que limitam os poderes dados ao Estado. A carga tributária aumentouao longo do tempo, tanto em quantidade quanto em valores cobrados, porcentagens, gerando um grande impacto na economia do país, tornando importante um estudo do que isso acarreta para a sociedade e também da utilização dessa renda. Estima-se que em 2009 a carga tributária tenha subido para 35,1% do valor do PIB, segundo projeções de Amir Khair, seguindo o mesmo cálculo da Receita Federal do...
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