O idoso e o princípio constitucional da dignidade humana

Páginas: 27 (6570 palavras) Publicado: 1 de outubro de 2012
O idoso e o princípio constitucional
da dignidade humana
Janaína Rigo Santin*
Marina Zancanaro Borowski**

Resumo
O presente artigo objetiva contextualizar a história do envelhecimento
humano desde as sociedades primitivas até a contemporaneidade, realizando uma análise comparativa do papel
que o idoso desempenhou ao longo dos
tempos. Problematiza os motivos que
levaram as sociedadesatuais a tratar
o idoso de maneira discriminatória,
atentando contra a sua dignidade. Para
tanto, trata das inovações decorrentes
da positivação do princípio da dignidade da pessoa humana, com vistas a
comprovar que a pessoa humana, independentemente de gênero, classe social,
raça e faixa etária, tem os mesmos direitos e garantias fundamentais previstos no ordenamento jurídico. Utilizando-sedo método dialético, conclui que
o envelhecimento populacional é um
fenômeno social que ultrapassa prismas
individuais, sendo relevante um trabalho de conscientização social para que
a sociedade, como um todo, busque efetivar a dignidade do idoso.
Palavras-chaves: Envelhecimento humano. Idoso. Princípio da dignidade da
pessoa humana.

Introdução
O envelhecimento populacional é umarealidade mundial e nacional que vem
sendo muito debatida ao longo de mais
de uma década. Esse fenômeno trouxe
diversas mudanças sociais, estruturais e,
sobretudo, culturais. Em virtude da grande demanda de idosos, muitas inovações
fazem-se necessárias a fim de aprimorar o
tratamento dispensado a essas pessoas.
O presente artigo ocupa-se em realizar
um estudo histórico do envelhecimento
humano,apresentando uma análise cultural acerca dos valores, das crenças e do
papel que o idoso desempenha na socie*

Advogada; Doutora em Direito pela Universidade
Federal do Paraná; mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; professora do
Programa de Pós-Graduação em Envelhecimento
Humano da Universidade de Passo Fundo; professora da Faculdade de Direito da Universidade dePasso Fundo.
** Advogada; bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
pela Universidade de Passo Fundo; membro do
Conselho Municipal do Idoso em Passo Fundo RS.
Recebido em maio de 2006 e avaliado em set. 2007

141
RBCEH, Passo Fundo, v. 5, n. 1, p. 141-153, jan./jun. 2008

dade; posteriormente, contextualiza-se do
idoso da atualidade em suas dimensões,
com o objetivo de realizar umaanálise
comparativa dos tempos.
O valor do idoso como ser humano
digno de direitos é uma questão que não
poderia deixar de ser tratada, uma vez que
a Constituição Federal a prevê. Uma breve
análise acerca do Estatuto do Idoso, norte
na questão da proteção pela garantia dos
direitos do idoso, é, pois, indispensável
para as reflexões iniciais deste artigo.

Velhice na história
Inicialmente, érelevante ao estudo
uma contextualização histórica do envelhecimento humano, considerando que a
velhice foi vista de forma diversa conforme os diferentes momentos na história.
Nas palavras de Palma e Schons, “não se
pode compreender a realidade e o significado da velhice sem que se examine o
lugar, a posição destinada aos velhos e que
representação se faz deles em diferentes
tempos e emdiferentes lugares” (2000,
p. 50).
O envelhecimento biológico do ser humano sempre existiu; o que não se encontram são dados suficientes para precisar
com exatidão em que momento da história
a velhice foi socialmente contextualizada.
É pelo trabalho de pesquisa realizado por
antropólogos e sociólogos que se encontra
a possibilidade de apontar tal momento
(PALMA; SCHONS, 2000, p. 50).
Nointuito de resgatar essas raízes
realiza-se uma “viagem no tempo”, pontuando momentos importantes da história
nos quais se evidenciam os diferentes papéis assumidos pelo idoso. Inicialmente,
tem-se a humanidade primitiva, na qual

os povos viviam em cavernas e andavam
em busca de alimento, o qual era obtido
da terra. Aqueles que não agüentavam
esse modo de vida acabavam por ficar pelo...
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