O homem, enquanto realidade histórico-social

Páginas: 6 (1386 palavras) Publicado: 28 de março de 2012
O homem, enquanto realidade histórico-social tende a cria e a desenvolver, no contexto de um mundo natural e de um mundo valorativo, formas de vida e de organização societária. A espécie humana fixa, na esfera de um espaço e de um tempo, tipos e expressões culturais, sociais e políticas, demarcadas pelo jogo dinâmico de forças móveis, heterodoxas e antagônicas. Cada indivíduo, vivendo na dimensãode um mundo simbólico, lingüístico e hermenêutico, reflete padrões culturais múltiplos e específicos. Sendo a realidade social o reflexo mais claro da globalidade de forças e atividades humanas, a totalidade de estrutura de um dado grupo social precisará o grau e a modalidade de harmonização deste. O Homem é naturalmente um ser social, tanto por instinto como por necessidade. A vida em sociedadepermite-lhe assegurar a sua subsistência e concretizar os seus objetivos. No entanto, para viver em sociedade, o Homem necessita de criar um conjunto básico de princípios e regras que orientem a sua vida social. Essas normas vão servir como guias de conduta que evitam conflitos ou desentendimentos sociais que poderiam levar ao desmembramento das próprias sociedades. A unidade de estruturas, numasociedade e período determinado, pode ser visualizada dentro de categorias ou funções de diferentes níveis. Três aspectos são básicos em toda análise: o primeiro se dá no âmbito da relação do ser humano com a natureza, o segundo aspecto é expresso pelo mecanismo das relações de produção, finalmente, outro dado a considerar-se é o que está no estágio de desenvolvimento das forças produtivas que,alicerçado no jogo das relações humanas, tende a edificar uma superestrutura, composta por configurações culturais e ideologias, espécies e graus de poder, bem como instituições jurídicas, sociais e políticas. A tendência natural e espontânea do homem – associar-se a outros seres humanos – parece ser uma condição fundamental na consideração de toda relação entre indivíduo e Estado. Isso nos leva aquestionar, não só a natureza do homem, como a própria natureza da sociedade e do Estado, bem como os limites da liberdade do homem e da autoridade. Quanto ao Estado, poder-se-á questionar sobre seu sentido, sua natureza e finalidade. O Estado pode ser compreendido ora como um jogo de papéis e funções que se interligam e se complementam na esfera de uma estrutura sistêmica, ora como aparelhorepressivo que tende a defender os interesses das classes dominantes no bloco hegemônico de forças. A primeira concepção se aproxima das teses liberais que encaram o Estado como órgão acima dos conflitos, responsável pela manutenção da ordem, do bem-estar, do consenso e da justiça social. Já a segunda orientação perfila-se na tradição do marxismo ortodoxo que concebe o Estado como superestrutura do modode produção capitalista. As condições atuais de vida na sociedade exigem, indiscutivelmente, uma forma ordenada de organização, não só diante da gradativa socialização das forças produtivas, mas também em virtude dos novos surtos tecnológicos das sociedades pós-industrias, que afetam a reordenação dos critérios de legitimação do Estado e dos procedimentos relativos à administração da justiça.Neste contexto, a sociedade se fundamentou num direito natural racional que pressupunha um status naturalis dos indivíduos; estes, por vontade própria, uniam-se mediante um contrato, que os qualificavam para um status civilis. O Estado representa a instituição incumbida, por consentimento expresso da maioria, de manter a ordem e o equilíbrio no jogo de interesses e necessidades dos membrosconstituídos. Para Durkheim é a sociedade, como coletividade, que organiza, condiciona e controla as ações individuais. O indivíduo aprende a seguir normas e regras de ação que lhe são exteriores – ou seja, que não são criados por ele – e são coercitivas – limitam sua ação e prescrevem punições para quem não obedecer os limites sócias.As relações entre Estado e Direito têm-se constituído numa das mais...
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