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SECULO XXI – O SER HUMANO REALMENTE TEM EVOLUIDO?
Nos tempos antigos a história relata que, cada homem em particular decidia fazer justiça por sua própria força e vontade (autotutela) quando ofendido, lesado ou tirado o seu direito assim como da da sua família. No decorrer dos séculos, com a saída dos seres humanos das aldeias e construção das cidades onde habitavam grande numero de indivíduos, certas medidas legais foram sendo tomadas a fim de que o direito não fosse desrespeitado ou as decisões individuais extrapolassem a dignidade humana e até mesmo a governabilidade dos reinos e províncias fossem arruinadas.
Conhecidos exemplos de leis como:
Código de Manú – leis que emanaram de legisladores sacerdotais na Índia, dividiu os indivíduos em castas com privilégio para pessoas de poder aquisitivo elevado e dilapidando os menos favorecidos, atingindo os escravos e as mulheres;
Lei do Talião – estas leis eram para organizar a cidade e para fazer uma justiça à medida da lesão causada a outrem, seu ápice mais citado é “dente por dente, olho por olho”;
Código de Hamurabi – o príncipe editou estas leis reclamando para si autoridade de um ser divino, que ia lhe ditando as leis e as codificou em pedras para legislar os indivíduos habitantes em Babilônia.
Lei das XII Tábuas, dentre outras que chegaram ao conhecimento nos dias atuais.
Temos que, as leis romanas foram as que mais se adaptaram à realidade da convivência entre os cidadãos e o Estado, trazendo grandes benefícios a todos os indivíduos das classes sociais existentes, mesmo que, as mulheres ainda tratadas como apenas objeto.
No estudo do Direito atualmente é comum ouvirmos que este acompanha o avanço da sociedade, sendo modificado conforme os passos que as classes sociais vão se adaptando a mudança de comportamento.
Mas, diante dos fatos que diariamente são noticiados mundo afora, o homem tem mesmo mudado seu comportamento em referencia aos tempos primordiais?
Constantemente ouve-se o comentário, “em