O histórico do autocontrole da natalidade do país

O histórico do autocontrole da natalidade no país

O histórico da regulação da fecundidade no Brasil percorreu um longo percurso até chegar aos dias atuais, na década de 60 as leis brasileiras proibiam; a esterilização, a propaganda e a venda de métodos contraceptivos, o governo militar por sua vez, adotou uma política pró-natalista, na época a taxa de mortalidade infantil era altíssima, mas começou a cair rapidamente, enquanto o número de filhos sobreviventes aumentava existia um desejo por família menor, principalmente nas áreas urbanas e com maior desenvolvimento econômico, a conseqüência disso é que crescia a demanda por um autocontrole da natalidade, mas a legislação e as políticas públicas estavam voltadas para incentivos natalistas. Na ausência de uma política pública para atender a procura das pessoas e dos casais por métodos contraceptivos, o mercado (farmácias, rede de saúde e outras instituições privadas) passou a ocupar este “espaço vazio” Desta forma, foi com uma visão positiva do planejamento familiar e no vácuo da ausência de políticas públicas que a Sociedade Bem-estar da Família – BENFAM – passou a oferecer serviços de regulação da fecundidade. Entre os anos de 1966 e 1975 a BENFAM expandiu suas atividades através de um conjunto de clínicas, muitas delas conveniadas com a rede médica, empresas e universidades. Durante o governo do general Geisel (1974-1979) houve um afrouxamento da política natalista e uma maior liberalidade com o planejamento familiar. As pessoas de uma melhor condição financeira tinham acesso aos meios de regulação da fecundidade, mas as camadas mais pobres e com menor nível educacional careciam de informação e meios para regular suas preferências reprodutivas. Em 1983, o Ministério da Saúde criou o PAISM (Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher) um programa voltado para a saúde da mulher e entre as ações do programa, preconizava o planejamento familiar, o PAISM, representou um grande avanço; o compromisso