O gênero textual petição inicial e as sequências tipológicas prototípicas

Resumo: Este trabalho versa sobre um gênero textual pertencente à comunidade discursiva jurídica. Trata-se da petição inicial, que aqui é analisada sob a proposta das sequências tipológicas, a fim de se traçar estrutura prototípica básica deste gênero e de se oferecer ao escrevente uma orientação na formulação deste exemplar de texto. Tendo em vista que os gêneros textuais servem como “chaves” para o entendimento de como participar das ações da comunidade discursiva, o bom desenvolvimento destes torna a adequação às convenções estabelecidas mais facilitadas, e a inserção na comunidade, menos problemática, possibilitando-se o reconhecimento do indivíduo como sendo um operador do direito, de fato.

Palavras-chave: comunidade discursiva, gênero textual, texto, sequência tipológica, petição inicial.

Sumário: 1. A noção de comunidade discursiva; 2. O texto e os gêneros textuais; 2.1 Sequências tipológicas e tipos textuais; 2.2 Análise.

1. A noção de comunidade discursiva

Swales (1990)[i] propõe o conceito de comunidade discursiva utilizado por estudiosos que assumem uma perspectiva social em suas pesquisas. O autor propõe que para uma comunidade ser considerada como sendo uma comunidade discursiva, deve consistir em

“um grupo de pessoas que se unem com objetivos que estão acima dos objetivos de socialização e de solidariedade, mesmo que estes também ocorram. Numa ‘comunidade discursiva’ as necessidades de comunicação de seus objetivos tendem a predominar no desenvolvimento e manutenção de suas características discursivas” (SWALES, 1990, p. 24 apud PIMENTA, 2007, p.38) aspas do autor

E ainda, pode-se dizer que as comunidades discursivas são

“redes sócio-retóricas que se formam a fim de atuarem em prol de conjuntos de objetivos comuns. Uma das características que os membros estabelecidos dessas comunidades de discurso possuem é a familiaridade com determinados gêneros [textuais] que são usados no favorecimento desses conjuntos de objetivos. Em