O Federalismo Brasileiro

O FEDERALISMO BRASILEIRO

MICHEL RAMY PARENTE BASTOS
Acadêmico de Direito da Universidade da
Amazônia, turma 3DIN1

BELÉM
2013

SINOPSE
Este artigo faz um breve histórico sobre inicio do modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse período para que o modelo democrático seja o ideal para o interesse coletivo. O embasamento maior de nosso estudo esta presente na constituição pós 1988 onde a Democracia teve o seu apogeu é se firmou com o
Estado Democrático de Direito.
PALAVRAS-CHAVE: Federalismo; Democracia; Estado Federal; Constituição

INTRODUÇÃO
Neste artigo haverá uma abordagem sobre o inicio do Estado Federal, que surgiu com o desmembramento do Estado Unitário, falando sobre a união dos
Estados-membros para fortalecer a Soberania da Federação. O Objetivo principal desse estudo é entender o processo de formação do Estado Brasileiro desde a origem, ao seu aperfeiçoamento até chegar ao seu apogeu, a descentralização política foi de fundamental importância para que os Estados-membros não perdessem totalmente sua soberania em relação a União, a divisão detalhada de competências entre os entes Federados faz com que a população tenha uma maior assistência em relação as sua garantias fundamentais, os princípios fundamentais do estado brasileiro estão presentes em nossa constituição e são objetivos a serem respeitados, alcançados e mantidos dentro do território nacional, para que a
Soberania do Estado prevaleça de maneira harmônica.

ORIGEM DO FEDERALISMO BRASILEIRO
A Federação Brasileira surgiu com o desmembramento do estado unitário e seguidamente a transformação das províncias em Estados-membros. O estado federal é considerado como uma aliança, uma união entre os estados, que por