O ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

CAMPUS FEDERAÇÃO

DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS

SALVADOR-BA
2013

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

Trabalho realizado para critério de avaliação da disciplina Direitos Humanos e Ambientais, lecionada pela docente Aide .

SALVADOR
2013

Introdução

O ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos

A declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos textos internacionais, seguramente, mais importantes do séc. XX. Possui mais de 60 anos. É um texto composto por trinta artigos, porém é de uma coesão e clareza de conceitos extraordinária. Marcou a cultura política da segunda metade do sec. XX. Sendo assim, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é considerada como um marco do reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais. É o conjunto ideal dos princípios para liberdade, justiça e da paz do mundo.
Após a tragédia mundial ocorrida com o percurso da segunda grande guerra, a Organização das Nações Unidas (ONU) percebeu que as atrocidades do período não poderiam voltar a ocorrer e, ao décimo dia do mês de dezembro de 1948, a assembleia geral das nações unidas proclamou, através da resolução 217 A (III), Adotaram e proclamaram esta declaração.

Direitos Ambientais

Sua função primordial é a proteção da natureza e de seus recursos, a luta contra a poluição e os danos ambientais, a melhoria da qualidade de vida e da saúde pública. O direito ambiental objetiva suprimir ou limitar o impacto das atividades humanas sobre os elementos ou meios naturais; regulamentar as instalações e as atividades potencialmente agressoras do meio ambiente; realizar uma política de preservação e de gestão coletiva dos