O estado laico

RELATÓRIO PARECER ACADÊMICO

PROCEDIMENTO ACADÊMICO N.02/2012
TEORIA GERAL DO ESTADO - TGE
CURSO DE DIREITO/FURB
PROF. ROBERTO DINIZ SAUT
ESTUDANTE: FABÍOLA MICHELLY DA SILVA LIMA DATA: 30/08/12

No dia 24/08/2012 o Professor Saut solicitou relatório a respeito da palestra que ocorreria e ocorreu no dia 30/08/2012 às 20 horas no Teatro Carlos Gomes, que versava sobre o Tema O ESTADO LAICO, famigerado pelo conferencista TULIO VIANNA, Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor de Direito Penal da graduação e Pós-graduação da UFMG.
Palestra esta, ocorrida em função da XXXI Semana de Estudos Judiciais: Entre o Direito e a Política, promovida pelo DACLOBE e FURB, nos dias 28, 29, 30 e 31 de Agosto de 2012.
O Conferencista Doutor TULIO VIANNA começa por questionar:
O Estado é Laico¿ (República Democrática)
Lestidades, Direito e Religião, Instituições com atribuições distintas.
Será que podemos pensar numa República Demcrática¿¿¿ Não.
Deus existe ou não¿¿¿ Qual código de Ética que rege esse Deus¿¿¿
A maioria da população crê num Ser Superior, não há motivos para brigas.
O problema é justamente a existência de um código Moral que vem com ele. Deus perfeito com planos e regras Morais que julgam tudo. O meu Deus é DIFERENTE do seu.
Começa as batalhas. Ninguém se contenta em seguir o código Moral do próprio Deus. Querem impor seus mandamentos aos demais.
Deus monoteísta e a sociedade não tolera o Deus do vizinho, com outros códigos morais. Lugar para um só Deus. Daí surge as grandes batalhas. Imposição de códigos Morais sobre os demais. Por exemplo, as testemunhas de Jeová aos domingos no portão das casas.

Religião, Futebol e Política não se discutem, não há uma racionalidade. Na esfera privada tudo certo.
O problema é quando, utiliza-se o Estado, o aparelho Público para impor as leis do Deus de quem tem o interesse de um fim privado.
República Teocrática (Teocracia), aqui só quem