O ensino das primeiras letras

O ENSINO DE PRIMEIRAS LETRAS NO GRÃO – PARÁ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX
Maria do Perpétuo Socorro G. de S. Avelino de França

Os dois primeiros séculos da colonização brasileira foram marcados pela ação pedagógica dos jesuítas.Passada a “fase heróica” da catequese e das missões 1, concentrara-se na preparação de uma elite de acordo com os padrões culturais vigentes na época na Europa católica. Como divulgadores da fé cristã e da cultura do colonizador, acabaram por criar um sistema educacional elitista,que oferecia aos seus segmentos dominantes uma educação clássica e humanista, segundo o modelo metropolitano.
As atividades pedagógicas e religiosas desenvolvidas por esses missionários foram interrompidas em 1759,durante a Reforma Pombalina. A educação ficou reduzida a poucas escolas e “Aulas Régias”, insuficientes, tanto em quantidade como em qualidade, funcionando precariamente e desordenadamente por todo o território brasileiro, condenadas ao fracasso.2
Sobre a organização escolar herdada desse período, pode-se afirmar que:

O país havia chegado à emancipação política destituído de qualquer forma organizada de educação escolar.Saíra do Período Colonial com algumas poucas escolas e Aulas Régias insuficiente e sem um currículo regular, e com algumas escolas de nível superior, criadas na fase Joanina. 3

Proclamada a Independência em 1822, iniciou-se uma fase de debates e projetos, com vistas à criação de um Sistema Nacional de Educação. D. Pedro I, por ocasião da inauguração da Assembléia legislativa, em 3 de maio de 1823, chamava atenção dos parlamentares para a necessidade de uma legislação específica sobre a Instrução Pública, a fim de que se pudesse promovê-la efetivamente.
Aberto os trabalhos, foi eleita a Comissão de Instrução Pública, que durante os seis meses de funcionamento da Assembléia Constituinte elaborou dois projetos relativos a instrução pública: O Projeto do Tratado de Educação para a Mocidade Brasileira e o Projeto de