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Questão 1)
Leia o trecho da notícia:
Acontecerão no mês de agosto de 2016 na cidade do Rio de Janeiro (Brasil), os XXXI Jogos Olímpicos de Verão. A abertura será realizada no dia 5 de agosto. A cerimônia de encerramento ocorrerá no dia 21 de agosto. O lema dos jogos será "Viva sua paixão". As duas cerimônias acontecerão no Estádio do Maracanã.
O estádio do Maracanã está sendo totalmente reformado e modernizado. Sua capacidade será de 82.000 espectadores.
As cerimônias de abertura e encerramento serão vistas pela televisão por, aproximadamente, 4,5 bilhões de pessoas no mundo todo (estimativa).
A expectativa é de que participem, nas Olimpíadas 2016, cerca de 12.500 atletas de 206 nações.
(Disponível em: . Acesso em: 09 jul. 2014).
Para responder as questões seguintes, você deverá pesquisar em livros e/ou artigos e/ou sites eletrônicos. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica. (5,0 pontos)
1. O Comitê Olímpico Internacional (COI) é um sujeito de direito internacional? Sim ou não? Justifique.

Sim, o Comitê Olímpico é um sujeito de direito internacional, uma organização não governamental composta por diversas nacionalidades. O objetivo do COI é de cumprir a missão, o papel e as responsabilidades que são atribuídas pela Carta Olímpica.

2. A Carta Olímpica é um conjunto de regras e guias para a organização dos Jogos Olímpicos. Quais são os seus principais propósitos?

Os principais propósitos da Carta Olímpica são três:
a) Estabelecer princípios fundamentais e valores essenciais do Olimpismo;
b) Servir como Código e Estatuto do Comitê Olímpico Internacional;
c) Definir os direitos e obrigações dos três constituintes principais do Movimento Olímpico (Comitês Olímpicos Internacionais, Federações Internacionais, Comitês Olímpicos Nacionais e o Comitê Organizador de cada edição dos jogos). 3. O Comitê Olímpico Internacional (COI) é formado por quantos membros?

Conforme o site oficial do Comitê Olímpico Internacional, ele é formado