O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC.

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE
DO ITAJAÍ - UNIDAVI

O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO
MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC.

Rio do Sul
2013

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE
DO ITAJAÍ – UNIDAVI

Diego Dela Justina
Jasciara Mayra Maçaneiro

O DIREITO A SAÚDE PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO
MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA - SC.

Monografia apresentada ao projeto PROESD, uma realização do Estado de Santa Catarina, curso ministrado pela UNIDAVI como requisito parcial para aprovação neste curso, sob orientação da
Prof. Marcia Fuchter.

Rio do Sul
2013

RESUMO

O objetivo da presente monografia é discorrer acerca do direito a saúde e a judicialização deste direito, questão de larga repercussão política e social, primando pela análise da efetividade dos direitos fundamentais sociais no município de Agronômica.
A escolha do tema justifica-se pela crescente demanda por aqueles que buscam apoio no Judiciário para verem atendidos os seus direitos à prestação de saúde digna, haja vista que este direito não vem sendo garantido por iniciativa própria do Poder Público.
A pesquisa valeu-se do método indutivo, posto que através de pesquisas e observação foram produzidos resultados já previamente esperados. Pretendese contribuir para a discussão sobre a judicialização da saúde, e o esclarecimento da população.

Palavras-chave: saúde, direito fundamental, Poder Judiciário, judicialização, ação de medicamentos.

Lista de gráficos:
Gráfico 01 – Problemas atuais...........................................................................15
Gráfico 02- No que deveria ser investido? ........................................................16
Gráfico 03 – Quais seriam os principais problemas encontrado na saúde de
Agronômica........................................................................................................17
Gráfico 04- Você conhece os meios jurídicos de exigir seu direito a saúde?....18

SUMÁRIO
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