O direito penal um direito secund rio e para proteger

O direito penal é um direito secundário e para proteger:O direito penal é a garantia da paz social ,serve para evitar que haja quebra de uma corrente que cause falta proteção social. Direito penal é o conjunto de normas que proíbe determinadas condutas sob pena de sanção penal, estabelece princípios gerais e pressupostos para a aplicação da pena e medida de segurança conceito de mirabete. Conceito de Nucci o direito penal fixa os limites do poder initivo do Estado,instituindo infrações penais e sanções correspondentes,bem como regras para a sua aplicação. Os dois pilares do direito penal:estabelecer condutas proibidas,nocivas a sociedade e sanções pela pratica dessas condutas. Licito é tudo aquilo que esta de acordo com a lei. Ilicito é tudo aquilo que esta em desacordo com a lei. O direito penal é eminente sancionador e excepcional constitutivo. Finalidade do direito penal é a proteção da sociedade e a defesa dos bens jurídicos fundamentais. Politica criminal é um conjunto de elementos que contribuem com a criação ou reevogação de lei penal de acordo com o momento histórico de cada sociedade. Direito penal objetivo:corresponde as normas penais complexo normativo penal ,normas penal que prevê conduta criminosa e prevê sanção. Direito penal subjetivo:o aplicador das leis (Estado) só o Estado pode aplicar o direito penal,ou seja, direito de punir. Direito penal comum:é o que se aplica a todas as pessoas ex:código civil. Direito penal especial só se aplica a algumas pesoas ex:código penal militar. 1° velocidade direito penal é formalista:lei aplicada de forma inflexivel ou robótica aplicava a lei de forma seca. 2°velocidade direito penal não formalista: rigoroso. 3°velocidade do direito penal do inimigo:aplicado para inimigos da sociedade, ou seja,os terroristas só os EUA usa esse direito. Analogia direito penal só se aplica ao réu Lei temporária é aquela que possui data certa de inicio de