O direito nas missões jesuíticas

Páginas: 16 (3841 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
Faculdade de São Roque
Grupo Educacional Uniesp
1º semestre de Direito Matutino turma 1 A
História do direito e das instituições jurídicas

O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL


Cecilia Caetano Pereira Mollesini 
Elizabete Ferreira
Flávia lúcia Dias de Morais
Luana Maciel AraújoLuciana Gonçalves Camargo
Luciana Oliveira
Natalia Ferreira de Souza
Rafael Feitosa
Tatiane Oliveira de Souza
Wander Betim

São Roque, 24 de abril de 2012

O DIREITO NA MISSÕESJESUÍTICAS NA AMÉRICA DO SUL

Com a tomada de Constantinopla, os europeus cheios do espírito mercantilista, Portugal e Espanha são os primeiros a navegar pelo Oceano Atlântico. Descobrem novos continentes e chegam ao Oriente, conquistando outros povos pela guerra e pela catequização, criando um novo mercado consumidor através matéria prima e mão de obra, assim, aumentando suas riquezas.
A disputa entreos países ibéricos, para a posse de terras, dá-se início com a chegada dos europeus na América, onde o Pontífice Romano interferiu como mediador, a sanção a bula INTER CETERA os Espanhóis se favoreceram, em troca, trouxeram missionários para catequizar os habitantes do Novo Mundo.
Em 1549 os Jesuítas chegam ao Brasil, acompanhados pelo Governador-Geral, Tomé de Sousa.
Em 1568 chegam os membrosda Companhia de Jesus em Lima.
Em 1607 cria-se a Província Jesuítica do Paraguai, ocupada pela Companhia de Jesus até 1768.
Entre 1609 e 1706 fundaram as“ MISSÕES JESUÍTICAS DO PARAGUAI ‘’, ONDE OS Jesuítas serviam aos interesses da colônia monárquica Ibérica, ocupavam e defendiam territórios e dominavam e catequizavam os índios.

O Regimento das Missões

Na época do descobrimento daAmérica, o Estado Espanhol se iniciava com a união de dois reis católicos, destacando-se o nacionalismo eclesiástico e a declinação do direito canônico, essa união não mudou a personalidade político-administrativa de cada reino, sendo assim,as terras de Castela com o direito aragonês, catalão e valenciano e o das Índias Ocidentais ao Direito Castelhano,com o novo ambiente social, geográfico eeconômico foi elaborado o Direito Indiano.Como não havia fontes peculiares do Direito Indiano os Jesuítas consultavam o direito Castelhano por acreditarem que a monarquia vinha de um poder divino, cumpriam as normas jurídicas estabelecidas, assim, influenciavam na administração burocrática espanhola, tornando ineficaz ou atenuavam “as medidas que eram contra seus interesses ou os objetivos da própriaação missionária”, agindo sobre o Conselho das Índias e as Reais Audiências, e exercendo influência sobre os visitadores e governadores, os Jesuítas elaboraram as Ordenação de Alfaro, visando seus interesses na América. A autoridade tutelar dos padres nas missões era muito amplo, tanto a civil quanto a eclesiástica .O missionário detinha o poder judiciários, legislativos e executivo, por delegaçãoda Igreja, era o cura ou pároco que tinha a autoridade religiosa”.
A primeira normatização com relação a fundação e à organização interna das reduções foram as duas instruções do Padre Diogo de Torres Bollo. Chamadas por Rabuske de “Carta-Magna das Reduções do Paraguai”,que levavam instruções de como devia ser a administração espiritual, econômica , os costumes e o estilo de vida dos jesuítas,onde deviam instalar as missões e como mantê-las,preocupam-se com o fim das bebedeiras, manter as missões afastadas dos espanhóis.
Com a CARTA ÂNUAS, introduzem os livros de registros da casamento, nascimento e óbito. Com o passar do tempo, surgiram outras instruções de Provinciais, como, congregações ou Sínodos e de instruções Gerais da Ordem. s. Em 1637, aprovada a regulamentação pela...
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