O Direito Inserido na Republica Velha

REPÚBLICA VELHA

TRABALHO APRESENTADO AO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMO PARTE DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE NOTA DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO.

1. INTRODUÇÃO

A República Velha, é o nome dado ao período compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de 1930. É possível destacar dois momentos: a República da Espada e a República Oligárquica.
A República da Espada foi outorgada a Constituição que iria nortear as ações institucionais durante a Primeira República. Além disso, o período foi marcado por crises econômicas, como a do Encilhamento, e por conflitos entre as elites brasileiras, como a Revolução Federalista e a Revolta da Armada.
Já a República Oligárquica foi marcada pelo controle político exercido sobre o governo federal pela oligarquia cafeeira paulista e pela elite rural mineira, na conhecida “política do café com leite”.
Dentre todos os pontos referentes a história brasileira, o seguinte trabalho tem como objetivo aprofundar a República Velha no âmbito do direito, ressaltando seus avanços relacionados aos acontecimentos da época

2. REPÚBLICA VELHA

2.1 PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

A proclamação da república veio de surpresa para a grande parte dos brasileiros, parte dos burgueses acreditava que o governo monárquico não atendia mais seus interesses devido a abolição dos escravos. Os latifundiários mais conhecidos como os Barões do Café estavam se sentindo traídos pela monarquia.
Muitos apoiaram que não haveria um terceiro mandato, nesta ocasião a princesa Isabel era vista com desconfiança pelos membros da burguesia. Porém o movimento republicano não havia grande repercussão popular, pois grande parte apoiava o regime monárquico que trouxe o fim da escravidão.
Segundo José Murilo de Carvalho, a proclamação da república, resultou de um motim de soldados com apoio de grupos políticos da capital. A república se originou de um