O direito indigena é antes um leviatã em pele de cordeiro

1542 palavras 7 páginas
O Direito imposto ao indígena é antes um Leviatã em pele de cordeiro. O cerne da questão do conflito, ou guerra, entre as comunidades indígenas e a sociedade industrial se dá materialmente, na questão fundiária, pela disputa de territórios. As motivações para tal conflito logicamente variam, mas o elemento comum é a forma como o ser humano transforma a natureza e concebe o futuro e o desenvolvimento, onde o capitalismo industrial-financeiro sustentável se monstra como uma contradição em termos. A concepção da obrigatoriedade da unidade nacional provinda da formação do Estado-nação, sem dúvidas, sustenta uma das bases éticas que argumentam a dominação, e brasilificação1, do povo indígena, e que lhes impõe uma identidade fundada num conceito eurocêntrico de ser humano 2. E tal homogeneização sempre foi refletida nas políticas públicas efetuadas pelo estado brasileiro, onde a identidade e o modelo de desenvolvimento indígena nunca foram respeitados, pelo contrário, até os mais bem intencionados humanistas ativistas trataram, e ainda tratam, os indígenas numa lógica paternalista ao pensa-los como uma minoria pobre e carente. O etnocentrismo sempre moveu as ideias brasileiras de desenvolvimento, identidade e uniformidade do povo. Sempre houve a necessidade de afirmar uma ‘’brasilidade’’, e nessa necessidade, o Estado Democrático de Direito e o seu monopólio se fizeram imperialistas. Tal necessidade é a própria manifestação dialética imposta pelo dominador, afinal ‘’Nada é mais autoritário do que dizer ao outro que ele não é o que é’’. Transformar o índio em pobre, na realização objetiva de um progressismo fincado na sociedade industrial, e na nossa ideia de desenvolvimento e concentração de renda faz do índio o bem vindo objeto de uma ''ontológica'' necessidade política, que é a de transformá-lo, paternalmente, em "não pobre", retirá-lo de sua abjeção e torná-lo um "cidadão", um sujeito constitucionalmente localizado, entretanto a subjetividade

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