O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIANTE DO NEOLIBERANISMO

INSTITUDO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES

O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIANTE DO NEOLIBERANISMO

Anderson Andrade Padilha

São José, 21 de novembro de 2013.

INTRODUÇÃO

Dia a após dia a sociedade vem encontrando novas tecnologias que interferem nos processos de trabalho, sendo necessário que os trabalhadores se adaptem a essas mudanças, tornando muitas vezes os trabalhos precários e informais.
Isso por consequência do Neoliberalismo, que busca a não interferência do Estado nas relações de trabalho, alegando que este assunto deve ser tratado entre as partes interessadas, ou seja, empregador e empregados. Todavia com esta relação direta seria mais fácil para o empregador reduzir ou eliminar os direitos adquiridos pelos trabalhadores.
Nesse contexto está o Estado, que deve legislar e fazer cumprir as leis em favor dos trabalhadores, já que os Neoliberalistas buscam que seja feito o contrario.

O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIANTE DO NEOLIBERALSIMO

Galvão (2003, p.1) descreve qual o objetivo do Neoliberalismo dizendo:
Ao clamar por menos regulamentos legais, os neoliberais estão preconizados a redução da intervenção do Estado no mercado de trabalho. No lugar da lei, propõem que a normatização das relações de trabalho seja realizada - exclusiva ou prioritariamente - pelas partes nelas envolvidas.

Se atualmente o Estado seguisse literalmente a descrição acima da autora, os donos e representantes das grandes empresas, com grande número de trabalhadores, poderiam influenciar muito nos direitos dos seus empregados, diminuindo-os ao máximo para obter mão de obra mais barata, produtiva e consequentemente teriam mais lucro.
As reformas trabalhistas, regras que protegem os trabalhadores, a partir do governo Collor começaram a ser atacadas, tendo como base os conceitos neoliberais, objetivavam reduzir ou eliminar os direitos trabalhistas.
Vê-se