O direito em uma perspectiva na condição pós-moderna

Resumo: O Direito é um fenômeno social, um contrato social, uma experiência social. Das inúmeras possibilidades de conceituação do Direito, buscar-se-á uma abordagem atualizada, contextualizada na condição pós-moderna. O marco teórico basilar encontra-se suportado nas lições de Miguel Real, Jacques Derrida, Gregorio Morchón, Hans-Georg Gadamer e Martin Heidegger, portanto, este trabalho transita entre a Hermenêutica Jurídica e a Filosofia do Direito. A evolução do pensamento possibilitou o ressurgimento da argumentação jurídica e o reencontro da hermenêutica com a filosofia, como resultado de uma necessidade ôntica pós-moderna de justificação. A fluidez do mundo pós-moderno também afeta o Direito e exige deste uma readaptação ao momento.

Palavras-chave: Direito. Conceito indeterminado. Argumentação Jurídica. Direito como texto. Direito como linguagem. Direito como experiência social e como cultura. Direito na condição pós-moderna.

Resumen: El derecho es um fenómeno social, un contrato social, una experiencia social. De las inúmeras posibilidades de conceptuar el Derecho, una aproximación atualizada, embazada en en la condición postmoderna, será el objetivo principal. El marco teórico básico está sostenido en las liciones Miguel Reale, Jacques Derrida, Morchón Gregorio Morchón, Hans-Georg Gadamer y Martin Heidegger, por lo tanto, este trabajo transita entre la Hermenéutica Jurídica y Filosofía del Derecho. La evolución del pensamiento hizo posible el resurgimiento de la argumentación jurídica y el reencuentro de la hermenéutica con la filosofía, como resultado de una necesidad óntica postmoderna de justificación. La fluidez del mundo postmoderno también afecta el Derecho y exige de él un reajuste a la época actual.

Sumário: 1. Introdução2. Indeterminação do conceito de Direito. 3. A Argumentação Jurídica. 4. Direito como linguagem e Direito como texto: a condição pós-moderna. 5. Conclusão.

1. Introdução

A evolução conceitual e fática do Direito é um