O direito econômico e a economia política: uma interdisciplinaridade necessária.

Páginas: 6 (1299 palavras) Publicado: 16 de outubro de 2012
Resenha Crítica
1. AUTORA DA RESENHA
Julia Mendes da Silva
2. REFERENCIA DO DOCUMENTO
VESCOVI, Luiz Fernando, O direito econômico e a economia política: uma interdisciplinaridade necessária. RACE, UNOESC, v.9, n.1-2, p.273-296, jan./dez. 2010.
3. RESENHA CRITICA SEGUNDO O REFERENTE
A interdisciplinaridade entre Direito Econômico e Economia Política se apresenta noseguinte artigo, apresentando momentos históricos, conceitos e finalidades de cada um, bem como os institutos peculiares de análise destes, assim compreendendo o sistema econômico vigente. O desenvolvimento econômico das diversas sociedades em todo mundo é semelhante, estudos a tempos elaborados as ciências econômicas tem tamanha abrangência que influenciam em uma série de outras ciências ligadas aela.
O Direito econômico “nasce” junto com a estrutura econômica propriamente dita e a política em um determinado Estado. Dos ensinamentos de Bastos (2003), extrai-se que o período de marco desenvolvimentista do Direito Econômico como uma composição jurídica, com o intuito de regular a intervenção estatal na economia, conota do momento pós-Primeira Guerra Mundial. Por meio da livre concorrênciaá ordem econômica de uma nação, enraizando definitivamente um Direito Econômico efetivo e eficaz, desde sua concepção como subespécie jurídica até o momento atual. O Direito Econômico expressa importância na manutenção do Estado como organismo soberano diante das comunidades internacionais e que, por essa razão, necessita constituir uma estrutura econômica forte e consisa, a fim de estabelecerbases sólidas para o seu desenvolvimento regional, social e político. O direito econômico tem como objetivo a normatização de áreas de estudo que integram a economia politica, como: moeda, o preço, o câmbio, o crédito, etc., caracterizando a interdisciplinaridade existente entre eles.
Os principais institutos do direito averiguados na pesquisa são:
· a Ordem Econômica Constitucional;· a intervenção do Estado no domínio econômico;
· o abuso de poder econômico;
· o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
· as agências reguladoras.
A Economia Política, por sua vez, expressa forte influência tanto de elementos políticos propriamente ditos quanto de economia pura. Segundo Gastaldi (2005, p.31), a economia se desenvolveu por meio defases e diferentes períodos nos quais sofreu a humanidade. Inicialmente, com a fase da “economia natural”, as pessoas utilizaram meios primitivos de subsistência, como a caça a pesca e as primeiras formas arcaicas de agricultura. Os agrupamentos humanos foram “progredindo” suas atividades e, à medida que albergavam novas técnicas no aproveitamento de recursos oriundos da natureza. Faziam escambo nosentido de troca ou permuta. A economia desenvolveu concomitante e proporcional ao desenvolvimento do homem; Diferentes formas de economia se apresentaram ao longo da história pelas etapas nas quais a humanidade atravessou. Conforme Viceconti e Neves (2005, p.1)
baseando-se nas necessidades que o homem tem “ Economia é a ciência social que estuda a produção, a circulação e o consumo dos bens eserviços que são utilizados para satisfazer as necessidades humanas”. Principal temática no estudo referente ao Direito Econômico restringe-se as suas principais temáticas: os fatores de produção, o trabalho, o capital e o Capitalismo; o consumo; a moeda; a distribuição de rendas; o comércio internacional. No que se refere aos fatores de produção à soma de três elementos produtivos: a natureza, otrabalho e o capital. Ao desenvolvimento da economia política, apresenta concomitância deste com o capital e o capitalismo. Resultado disso foi a criação da moeda. A Constituição Federal tem uma série de princípios e regras-matrizes que se inspiram em estudos e análises do Direito Econômico e da Economia Política, esta vem a auxiliar e a consolidar, de maneira segura e com a garantia necessária,...
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