O Direito Dos Povos Sem Escrita

Nome: Nathália Kovalski Cabral
Obra: Introdução Histórica ao Estudo do Direito
Autor: John Gilissen

Características dos povos sem escrita:

1. Inexistência de escrita. Os direitos eram transmitidos oralmente.
2. A principal fonte do direito era o costume. Também existindo o precedente judiciário, os provérbios e os adágios.
3. O sistema de economia era fechado, pois cada comunidade vivia isolada. Viviam do que produziam ou caçavam.
4. O direito estava ligado à religião, e não estava claramente definida a distinção do que era jurídico ou não. A religião influenciava a conduta. Os homens temiam os poderes sobrenaturais e os julgamentos de Deus caso transgredissem alguma regra. O litígio tinha caráter arbitral.
5. Viviam em grupos, conhecidos como clãs, formados por famílias com um antepassado comum. A união dos indivíduos garantia a sua proteção e sobrevivência. Os clãs eram regimes igualitários. O indivíduo agia em prol do clã.
6. O casamento era realizado por pessoas de famílias diferentes. Havia a proibição do incesto. Era frequente a poligamia, já a poliandra, mais rara.
7. No matriarcado a família segue a linha mãe – filha – neta. O seu marido, das filhas e das netas vem habitar junto com elas e os filhos vão habitar a casa da mãe da esposa.
8. No patriarcado a família segue a linha pai – filho – neto. As filhas, enquanto solteiras, fazem parte da família, e depois do casamento passam a fazer parte da família do marido.
9. O culto dos antepassados reforçava a união do clã, influenciado pela religião. Os indivíduos do clã adotavam o mesmo totem (animal, planta ou objeto).
10. Com a evolução dos clãs, surge a etnia, que podemos dizer que é o princípio da formação de um Estado. A etnia engloba um número indeterminado de clãs que tem nome e memória comum, além de consciência de grupo e podendo ter também uma linguagem comum.
11. O indivíduo continuava ligado a alguns objetos que faziam parte de seu corpo, como cabelos cortados, unhas, fezes, e sobre eles eram