O direito disciplinar das forças armadas e a constituição novas tendências

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO

DIREITO MILITAR

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

DIREITO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS E A CONSTITUIÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS

RODRIGO TERRA DE LIMA

2009/2010
RODRIGO TERRA DE LIMA

DIREITO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS E A CONSTITUIÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS

Trabalho Final de Curso apresentado, como requisito, para a obtenção do grau de especialista, em Direito Militar, pela Universidade Castelo Branco.

Orientador: Professor João Rodrigues Arruda

RIO DE JANEIRO-RJ
2009/2010

RODRIGO TERRA DE LIMA

DIREITO DISCIPLINAR DAS FORÇAS ARMADAS E A CONSTITUIÇÃO: NOVAS TENDÊNCIAS.

Trabalho Final de Curso apresentado, como requisito, para a obtenção do grau de especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco.

Obteve o grau_________ Em __________/_________/_________

Professor ____________________________________________
Orientador

Professor ____________________________________________
Avaliador

Professor _____________________________________________
Avaliador

Professor Mestre João Rodrigues Arruda
Coordenador

Aos meus pais, pelo dom da vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à equipe que compõem o curso de pós-graduação em Direito Militar da Universidade Castelo e ao Exército Brasileiro pela atenção dispensada ao aprimoramento do Direito e do Estado.