O direito como elemento de tranformação social

Páginas: 17 (4089 palavras) Publicado: 22 de setembro de 2011
O DIREITO COMO ELEMENTO DE TRANFORMAÇÃO SOCIAL– DIÁLOGO ENTRE UM PROFESSOR E SEU ALUNO.

Desde o advento da Constituinte de 1988, sua aprovação e regulamentação, o país tem mergulhado num espiral de conflitos de governabilidade sem igual, é inegável a forma com que as estruturas Republicanas de Gestão do Estado têm se mostrado inaptas em acompanhar todas as evoluções ocorridas. Nummomento em que a globalização se mostra cada vez mais contundente, disseminando a informação de forma ampla e acessível a todos, os entes estatais parecem cerrar os olhos à nova realidade, onde o cidadão comum de posse deste verdadeiro arsenal de informações tende a assumir um papel muito mais crítico do que tinha há apenas alguns anos atrás. Passando rapidamente pelas muitas causas prováveis destaperda de rumo, podemos observar que algumas delas, dado ao seu caráter geral, são mais evidenciadas e conseqüentemente mais exploradas teoricamente pelos autores, as quais passaremos a analisar sucintamente.

Sendo certo ainda que, nos estreitos limites do presente “diálogo” não nos permite aprofundamento teórico sobre os temas propostos, mesmo porque, cada tema aqui proposto esucintamente debatido é fruto de inquietações e inconformações de ambas as partes debatedoras, afloradas em um momento de transição paradigmática onde se abandona o radicalismo do positivismo, adentrando de forma agressiva no âmbito do Neoconstitucionalismo (sic), aspirações pessoais das partes inerentes à forma de ensino adotada nas cadeiras acadêmicas da graduação, demonstrando assim a necessidade de quedogmas e aspirações sejam repensadas, sempre, objetivando alcançar o inalcançável, a perfeição jurídica, essa utopia que nos leva a buscar cada vez mais o aprendizado, a critica e a sistematização de todo o ordenamento jurídico, não só como norma escrita, repetidora de casos já previamente definidos, mas como forma transformadora da sociedade assumindo assim importância política do nosso agora eprincipalmente do futuro.

1. Estagnação Política

O sistema político brasileiro, após apenas 22 anos de promulgação da constituição de 1988, demonstra claramente um desgaste institucional irreparável. A incapacidade dos partidos Políticos de agregar valores de interesse social, a gritante desproporcionalidade dos interesses sociais versus interesses corporativos dentro das congressonacional e demais casas legislativas, onde os ideários do real desenvolvimento econômico, político e social, sem falar nos aspectos de desenvolvimento cultural e ambiental, a serem abordados com mais detalhes posteriormente, são ao meu ver, subrepresentados. Enquanto isto nos estados, as forças oligárquicas, assustadoramente ainda imperam, conseguindo sempre o quorum de representantes quenecessitam, impondo as suas “próprias razões” em detrimento de tudo e de todos, verdadeiro cancro cujos interesses se perpetuam eternamente, interesses regionais conflitantes que secularmente obstam o entendimento nacional. Este verdadeiro caos político é potencializado em ano eleitoral, onde mais do que nunca, contrariando a premissa de que "todo poder emana do povo" fica evidenciada a superposição dosinteresses particulares em detrimento dos sociais, a começar do nosso máximo dignitário!

Observa-se das colocações acima expostas a angustia de quem parece ver aquilo que ninguém (políticos e autoridades no geral) vê. Expectativas frustradas, direitos suprimidos, inversão de valores e submissão daquilo que era pra ser o ponto central a ser perseguido. Indistintamente, pareceretrocedermos ao denominado por Norberto Bobbio como “Maquiavelismo” onde o que importa é a vontade do “Príncipe”, aqui representado pelos governantes, e não a do povo, ele (s) e seu (s) interesses, é o que mais importa, seu (s) querer (s) são as leis, aquilo que deve ser respeitado e seguido, estamos diante de um verdadeiro “estado totalitário” onde o poder é soberano a tudo, e defino como poder, o...
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