O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA
CURSO DE DIREITO

O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA

ALAN CORREIA DE MORAIS

Goianésia – GO
2014
ALAN CORREIA DE MORAIS

O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA

Monografia apresentada para fins de avaliação final para obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia.
Orientador: Prof. Me. José Mateus dos Santos.

Goianésia-GO
2014

O desafio da legalização de terras devolutas pelo pequeno produtor: a usucapião pro labore como avanço à reforma agrária.

MORAIS, Alan Correia

Monografia – graduação – Faculdade Evangélica de Goianésia – GO.

1. PALAVRAS-CHAVE: 1. Reforma agrária. 2. Usucapião pro labore. 3. Terras devolutas. 4. Função social da propriedade. 5. Distribuição de renda. 6. Agricultura familiar.

ALAN CORREIA DE MORAIS

O DESAFIO DA LEGALIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS PELO PEQUENO PRODUTOR: A USUCAPIÃO PRO LABORE COMO AVANÇO À REFORMA AGRÁRIA

Goianésia – GO, 10 de junho de 2014

Banca examinadora

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Professor: Me. José Mateus dos santos
Professor Orientador

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Prof.: Me. Gidalti Guedes da Silva

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Prof. Me.: Danilo Ferraz Nunes da Silva

Aos meus pais, pela dedicação e incentivo. Pela força nordestina de minha mãe, que me serviu de exemplo, e a constante cobrança de meu pai, fazendo com que eu aprendesse a exigir sempre mais de mim mesmo.
À minha esposa, que soube me suportar durante essa trajetória, apoiando-me, incentivando-me e dando-me condições para que eu pudesse realizar este sonho.

Ao professor José Mateus pela