O dano moral no adultério e suas consequências.
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O DANO MORAL NO ADULTÉRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.BELÉM - PA
2012
O DANO MORAL NO ADULTÉRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade Ideal como requisito á aprovação na disciplina Monografia I
Orientador: Prof.
BELÉM - PA
2012
SUMÁRIO
CAPA
FOLHA DE ROSTO
1 TEMA 4
2 DELIMITAÇÃO TEMÁTICA 4
3 PROBLEMA DA PESQUISA 7
4 OBJETIVOS 8
4.1 OBJETIVO GERAL 8
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8
5 JUSTIFICATIVA 8
6 QUESTÃO NORTEADORAS/HIPOTESES
7 METODOLOGIA 10
8 QUADRO TEORICO
9 CRONOGRAMA
10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10
PROJETO DE PESQUISA
1. TEMA
O DANO MORAL NO ADULTÉRIO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
2. DELIMITAÇÃO TEMÁTICA
Nas relações de afeto o adultério é visto pela sociedade como uma conduta desonrosa, humilhante e desagradável para o cônjuge inocente, não obstante, hoje em dia, esteja comum a sua prática e até mesmo aceita socialmente em alguns círculos sociais.
Talvez isso venha acontecendo pelo fato do adultério não ser mais considerado um ilícito penal, ou o cônjuge não sentir prazer em ter para a vida toda apenas uma pessoa com quem compartilhá-la, ou, ainda, provocado devido à facilidade de se conhecer novas pessoas e se apaixonar novamente, através da internet, por exemplo.
Os motivos são irrelevantes para esse trabalho. O fato é que, corriqueiramente, ele ocorre, e com isso dogmas são desrespeitados e novas situações fáticas vão surgindo.
3. PROBLEMA DA PESQUISA
Quais as conseqüências práticas para quem comete o Adulterio? Poderá o adultério originar um dano moral?, afinal, a legislação entende que todos os responsáveis por ação e omissão voluntária, negligência ou imprudência, que tenham causado prejuízo a outrem terão que repará-lo civilmente. E o direito à indenização na esfera civil é assegurado a toda e qualquer pessoa que tenha sido