O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
Ciências Contábeis

BRAULYA MARY NÓBREGA VILAR

produção textual individual interdisciplinar:
O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas

Patos - PB
2013
BRAULYA MARY NÓBREGA VILAR

produção textual individual interdisciplinar:
O Contrato de Trabalho e a Legalização de Empresas

Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Ciências Contábeis.

Professores: Janaina Carla da Silva Vargas Testa, Marcelo Caldeira Viegas, Merris Mozer, Valdeci da Silva Araujo, Vânia de Almeida Silva Machado.

Disciplinas: Contabilidade Empresarial Trabalhista, Matemática Financeira, Seminário Interdisciplinar II, Noções de Direito, Metodologia Científica.

Patos - PB
2013
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho discorre sobre os impactos causados entre empregadores e empregados domésticos após a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 72 (PEC). Aborda ainda sobre as formalidades e exigências legais, bem como, os órgãos competentes para formalizar a abertura de uma Clínica de Repouso. Apresenta as formalidades legais para se formalizar um Contrato de Trabalho entre empregadores e empregados domésticos após a implantação da PEC.

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVOS GERAL

Averiguar os conhecimentos sobre o Projeto de Emenda Constitucional 72 (PEC) na percepção de empregadores e empregados domésticos.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Mostrar as formalidades e exigências legais para abertura de uma Clínica de Repouso;
Citar os órgãos públicos e competentes responsáveis para formalizar o funcionamento de uma Clínica de Repouso;
Enumerar os impactos causados pela PEC