O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

1 - TEMA: DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL

2 - JUSTIFICATIVA:

O motivo pelo qual eu escolhi esse tema é que vivemos em uma sociedade onde o futebol, reconhecidamente, é o esporte mais praticado, sem distinção de sexo, classe social ou racial. A cada dia torna-se mais evidente a importância que esse esporte, mais especificamente, a atividade profissional voltada para o futebol, desempenha na sociedade, vez que, cada dia que passa, verifica-se um aumento das cifras que circulam no meio futebolístico profissional.

O estudo vai procurar analisar o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, regido por legislação específica, a Lei nº 9.615/98, chamada de ‘Lei Pelé’, apresentando as características e requisitos do mesmo, a fim de demonstrar as peculiaridades que tornam o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol um contrato de trabalho diferenciado.

Acredito que esse estudo tenha uma relevância social muito expressiva pelo fato do Brasil, por ser considerado o país do futebol, e, por conseguinte esse ser o esporte que encanta centenas de milhares de cidadãos brasileiros de todas as classes sociais, deve dar maior enfoque aos aspectos trabalhistas que margeiam as relações jurídicas profissionais dos atletas de futebol.

Sendo assim, a minha motivação para tratar desse tema deu-se pela minha identificação com o esporte, as frequentes notícias que vemos no noticiário que tratam de transações milionárias de jogadores e devido ao meu interesse em aprofundar minhas pesquisas sobre o tema relevante e que cresce a cada dia no Direito Nacional e Internacional.

Para tanto, o tema escolhido é muito interessante, pois ele ressalta também a estreita ligação entre o Direito do Trabalho e Direito Desportivo, que a cada dia que passa