O contrato de franquia

O contrato de franquia: vantagens e desvantagens

INTRODUÇÃO E ORIGEM HISTÓRICA
Muito embora se possa pensar que o contrato de franchising possua origem recente, esta não é a verdade. Na Idade Média, existia um tipo de contrato similar aos contratos de franquia do mundo moderno.
Nessa época, a Igreja Católica concedia autorização aos senhores feudais para que estes coletassem impostos devidos àquela, ficando com certa porcentagem e enviando o restante para a Sé. Tratava-se, porém, de uma atividade rudimentar, um pouco distante dos contratos da atualidade.[1]
Salienta Glória Cruz que “Esta forma inicial de franchising, ao longo do tempo, foi passando por várias mudanças, adquirindo novas nuanças; dos coletores passou pelos mascates, pelos mercadores, fazendo com que o mundo econômico fosse evoluindo”.[2]
Porém, apenas em 1860 surgiu, nos moldes atuais, o contrato de franquia, quando a crescente empresa norte-americana, Singer Sewing Machine, no intuito de ampliar sua rede de distribuição, decidiu credenciar agentes em diversos pontos do país, concedendo-lhes os produtos, marca, publicidade, know how e técnicas de venda.
Nesse mesmo sentido, a General Motors em 1898 e a Coca-Cola em 1899, também adotaram este novel método de comercialização.
No entanto, o contrato de franquia ou franchising encontra sua forma definitiva em 1955 com a criação da famosa rede de lanchonetes Mc Donald’s, pelos irmãos Dick e Maurice Mc Donald.
Esta espécie de contrato se expandiu com maior intensidade após a Segunda Guerra Mundial, quando muitas pessoas procuravam novas oportunidades para erigir-se economicamente, máxime na área automobilística, passando a expandir-se rapidamente para outros setores de comércio.
Ganhando força principalmente no final da década de 50, como um sistema de negócios utilizado por pequenas empresas que concediam sua marca para outros estabelecimentos, sem muita preocupação com padrões e formatações. Aos poucos, o sistema foi amadurecendo, ganhou o nome pelo