O conceito de soberania e o papel da vontade geral na teoria de Rousseau

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS - CCHL
BACHARELADO CIÊNCIA POLÍTICA 2013.1
DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA I
DOCENTE: RAIMUNDO JUNIOR

“O conceito de soberania e o papel da vontade geral na teoria de Rousseau”

Fernando Gomes de Oliveira

Teresina, 21 de Março de 2014
A soberania popular criada por Rousseau coloca cada cidadão na condição de formador da vontade geral. A vontade geral segundo o autor genebrino seria o órgão responsável pelo exercício do poder soberano. Essa noção de vontade geral desempenha papel fundamental na doutrina proposta por Rousseau, não somente pela sua importância para a compreensão das ideias desenvolvidas no “Do Contrato Social”, mas também em razão da complexidade de sua interpretação.
O problema de Rousseau é encontrar “uma forma de associação que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a força comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes”, ou seja, tão livre como vivia no estado de natureza. Se os indivíduos são naturalmente livres e iguais entre si, então a única forma de associação política legítima seria aquela voluntariamente constituída pelos próprios indivíduos, na qual eles mesmos assumiriam seus direitos e suas obrigações políticas, já que cada um dos membros do corpo político “unindo-se a todos, só obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim tão livre quanto antes”. A maior ambição dele era inscrever a racionalidade política na soberania popular.
Sua solução consistiu na realização de um “pacto social”, segundo o qual, “Cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a direção suprema da vontade geral, e recebemos, enquanto corpo, cada membro como parte indivisível do todo”. Assim instituiu-se, através do consenso unânime e da equidade de direitos, a “vontade geral”, diferindo-se a teoria de Rousseau da teoria de Hobbes, que recorria a um poder