o colapso no sistema carcerario de pedrinhas

Páginas: 15 (3536 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
















SISTEMA PRISIONAL E SUA SUPOSTA CRISE












RIO DE JANEIRO
2014

















O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL EM PEDRINHAS









RIO DE JANEIRO
2014





















AGRADECIMENTOS


A Jesus Cristo, amigo sempre presente, sem o qualnada teria feito.
Aos amigos, que sempre incentivaram meus sonhos e estiveram sempre ao meu lado.
Aos meus colegas de classe e demais formandos pela amizade e companheirismo que recebi.
E minha família que me apoiou, transmitindo-me tranqüilidade.


RESUMO

No complexo penitenciário mais violento do Brasil, duas facções se enfrentam com degolas e esquartejamentos. Há diversos registros derebeliões, de assassinatos entre os próprios internos ou de agentes penitenciários ao menos desde a década de 2000. A atenção nacional, porém, fora obtida em janeiro deste ano através de uma infeliz acontecimento, a morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimado em ataque a um ônibus em São Luís ordenado pelos próprios presidiários. E a explicação desseepítome, que está longe de apresentar um desfecho favorável, passa pelas condições carcerárias dos presos e a segurança frágil da prisão.
Este trabalho tem como objetivo analisar tais condições impostas aos presidiários da ala masculina do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, e sua relação com a incidência de homicídios dentro das prisões. Por entender que a cadeia não seja um universoseparado da sociedade, se aceita o fato que ela gere consequências nesta, por isso este trabalho busca entender o que levou a violência dentro da penitenciária extravasar além de seus muros.


Palavras chaves: Penitênciária de Pedrinhas, segurança pública, guerra de facções, e violência em prisões.




















SUMÁRIO


INTRODUÇÃO
1. O SISTEMA PENITENCIÁRIO DEPEDRINHAS
1.1 – A Crise no Sistema
2. SEGURANÇA PÚBLICA x DIREITO HUMANOS
REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

O tema proposto foi escolhido porque foi assunto de enfoque mundial no início deste ano por atrocidades correntes desde a década anterior, e durante todo esse tempo a grande maioria das pessoas foram exclusas de conhecer a realidade de tratamento deferido nas penitenciarias. É importante oolhar da sociedade para esses problemas, visto que esses espaços são continuação da mesma, são essas atitudes que ultrapassam os muros da prisão e se reproduzem no dia a dia da cidade.
Para o país e imprensa estrangeira, Pedrinhas se tornou sinônimo de violência e barbárie. Desde o início de ano um preso é morto, aproximadamente, a cada 10 dias, em 2013, 60 presos morreram dentro do complexoprisional. . Durante a rebelião, ocorrida em dezembro de 2013, 04 detentos foram mortos, 03 deles foram decapitados no Centro de Detenção Provisória no Complexo de Pedrinhas. De acordo a Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), as mortes teriam sido praticadas por integrantes de uma mesma facção criminosa, motivada por disputa de liderança do tráfico de drogas no sistema carcerário.Por isso, o enfoque deste trabalho tratará das relações entre os presos e consequentes homicídios, tanto quanto, como as lideranças de segurança pública conciliam a detenção dos mesmos com as divergências vigentes. Para isso trata-se de um trabalho baseado nos acontecimentos entre 2013 e o atual ano, onde o ápice desse problema se deu com a morte da menina Ana Clara.
Apesar de ter escancaradoos males crônicos do sistema penitenciário brasileiro, a violência no complexo de Pedrinhas, no Maranhão, não conseguiu tirar das sombras as principais vítimas dessa estrutura: os próprios presos. Não há condições mínimas de sobrevivência. Há superlotação, gente sendo violado sexualmente, desrespeito ao direito à educação e ao trabalho. Esse sistema instável de contenção do crime foi centelha...
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