O Cativeiro Da Terra Jos De Souza Martins

Páginas: 435 (108730 palavras) Publicado: 15 de março de 2015


O desenvolvimento capitalista no Brasil não seguiu o modelo consagrado
na literatura especializada. Teve sua própria circunstância e nela
percorreu o caminho possível. As determinações de origem do capitalismo
entre nós não podem ser ignoradas se queremos compreender suas
contradições históricas, os bloqueios que até hoje nos desa iam a criar
mais do que imitar.Para compreender o substancial dessa singularidade
basta levar em conta uma diferença fundamental e radical de origem, que
permanece e nos regula. Diante do esgotamento do escravismo e da
inevitabilidade do trabalho livre, o Brasil decidiu, em 1850, pela cessação
do trá ico negreiro, desse modo abreviando e condenando a escravidão.
Optou pela imigraçãoestrangeira, de trabalhadores livres. País continental,
com abundância de terras incultas e um regime fundiário de livre
ocupação do solo, condenou-se, nesse ato, ao im do latifúndio, e,
consequentemente, da economia escravista que sobre ele lorescera, da
sociedade aristocrática que dele se nutrira. Duas semanas depois, porém, o
Brasil aprovou uma Lei de Terras queinstituía um novo regime de
propriedade em que a condição de proprietário não dependia apenas da
condição de homem livre, mas também de pecúlio para a compra da terra,
ainda que ao próprio Estado. O país selecionaria a dedo, por meio de seus
agentes na Europa, o imigrante pobre, desprovido de meios, que chegasse
ao Brasil sem outra alternativa senão a de trabalhar em latifúndioalheio
para um dia, eventualmente, tornar-se senhor de sua própria terra.
O país inventou a fórmula simples da coerção laboral do homem livre: se
a terra fosse livre, o trabalho tinha que ser escravo; se o trabalho fosse
livre, a terra tinha que ser escrava. O cativeiro da terra é a matriz
estrutural e histórica da sociedade que somos hoje. Ele condenou anossa
modernidade e a nossa entrada no mundo capitalista a uma modalidade de
coerção do trabalho que nos assegurou um modelo de economia
concentracionista. Nela se apoia a nossa lentidão histórica e a postergação
da ascensão social dos condenados à servidão da espera, geratriz de uma
sociedade conformista e despolitizada. Um permanente aquém em relação
às imensas possibilidadesque cria, tanto materiais quanto sociais e
culturais.

Doze anos depois da opção brasileira, o capitalismo mais desenvolvido, o
dos Estados Unidos, obteve pela mão do presidente Abraham Lincoln o
Homestead Act, optando pela livre ocupação de suas terras livres para, por
esse meio, esvaziar o escravismo americano e mudar os fundamentos de
uma sociedade também mutiladapela escravidão. A lei americana de
colonização permitia que mesmo os ex-escravos pudessem se tornar
proprietários de terra, sem ônus. O oposto do modelo de ocupação
territorial e de capitalismo pelo qual o Brasil optara. Lá, a mudança fora
presidida pelo capital; aqui, fora presidida pela economia de exportação e
o latifúndio, no qual ela se baseava. Lá,o capital se arvorou politicamente
contra a propriedade da terra, seguindo a ordem lógica que impusera o
im do antigo regime na Europa. Aqui, a propriedade da terra se
institucionalizou como propriedade territorial capitalista, presidiu o
processo de instauração, difusão e consolidação do capitalismo entre nós,
acasalou terra e capital, concentrou arepartição da mais-valia e avolumou
a reprodução ampliada do capital. Foi o modo de acelerar a entrada do
país no mundo moderno, o recurso compensatório da pilhagem colonial
que nos condenara ao atraso, o modo de acumular mais depressa para
mais depressa se modernizar.
Aqui, a transição para o capitalismo teve seu próprio percurso e seu
próprio ritmo. Tem...
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