O caso dos irmãos naves

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA

ANÁLISE DA OBRA O CASO DOS IRMÃOS NAVES – NA VISÃO DE JOÃO ALAMY FILHO - UM ERRO JUDICIÁRIO.

Barra do Garças – MT
Fevereiro,2014.

ANÁLISE DA OBRA O CASO DOS IRMÃOS NAVES – NA VISÃO DE JOÃO ALAMY FILHO - UM ERRO JUDICIÁRIO.

Barra do Garças- MT
Fevereiro, 2014.
FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA

A Banca Avaliadora, abaixo assinada,____________________, com a nota_____, o Artigo:

ANÁLISE DA OBRA O CASO DOS IRMÃOS NAVES – NA VISÃO DE JOÃO ALAMY FILHO - UM ERRO JUDICIÁRIO.

elaborado por

como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA AVALIADORA:

(Assinatura por extenso do Orientador)

(Assinatura por extenso do Membro Convidado)

Barra do Garças – MT
Fevereiro, 2014

ANÁLISE DA OBRA O CASO DOS IRMÃOS NAVES – NA VISÃO DE JOÃO ALAMY FILHO - UM ERRO JUDICIÁRIO.

RESUMO: O tema desse estudo se refere à análise da obra o caso dos irmãos naves, voltada para a legislação vigente levando em conta os procedimentos que seriam tomados caso viesse a ocorrer um crime similar ao em estudado. A era Vargas teve grande influência naquela época do acontecimento, pois o governo de Vargas tinha total controle sob o poder judiciário com isso a soberania dos veredictos não prevalecia, contudo se tem o caso dos naves que é considerado o maior erro judiciário. Pode-se observar ao longo desse estudo que o maior erro que se teve foi em relação à fase de inquérito policial, pois nessa fase que se colhe as provas necessárias para o oferecimento da denúncia, com isso ao remeter os autos do inquérito ao Ministério Público este irá pedir o arquivamento conforme os arts. 17 e 28 do CPP, pois