O caso dos exploradores de caverna

FABEC – Curso de Contabilidade - 1º período de 2009

Introdução do Estudo ao Direito
Prof. Silveira
Aluno: Mario Augusto R. G. Telles

O caso dos exploradores de caverna

Introdução
O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” (inglês: The Case of the Speluncean Explorers), é um ensaio do autor norte-americano Lon L. Fuller publicado nos Estados Unidos em 1946 e no Brasil em 1976, nos proporciona uma reflexão sobre o Direito, especificamente sobre o Direito Natural e o Direito Positivo tendo como pano de fundo a história de quatro exploradores de caverna que par5a sobreviver a um soterramento e o tempo de espera ao resgate matam um dos membros da equipe para que lhes sirva de alimento.

Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes foram denunciados por homicídio e julgados culpados pelo Tribunal de 1ª instância e condenados a morte. Os acusados recorrem a Suprema Corte. Começa então um debate entre os juízes desta corte com ênfase para os debates sobre Direito natural e Direito positivo.

O Direito Natural, defendido pelo juiz Foster para fundamentar seu voto pela absolvição dos réus, no qual o juiz alega a exclusão de ilicitude do estado de necessidade. O juiz Foster afirma, ainda, que os exploradores estavam fora da sociedade, convivendo em uma realidade diferente e que por isso não estariam sujeitos às leis de Newgarth.

O Direito Positivo, defendido pelo juiz Keen, para fundamentar seu voto pela condenação dos réus, no qual o juiz se baseia para sustentar que as leis devem ser aplicadas a qualquer custo (dura lex, sed lex). O juiz Keen afirma que os exploradores cometeram homicídio e, portanto devem ser condenados.

Direito Natural (em latim lex naturalis) ou jusnaturalismo é uma teoria que postula a existência de um direito cujo conteúdo é estabelecido pela natureza e, portanto, é válido em qualquer lugar. A expressão "direito natural" é por vezes contrastada com o direito positivo de uma determinada sociedade, o que lhe permite ser